Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Dúvidas na conclusão das investigações sobre ferrosos

O desfecho desse imbróglio não passa, de forma alguma, pelo silêncio imposto aos delegados, mas na transparência dos atos

Pairam dúvidas

O governo diante dos imbróglios criados com a exoneração do delegado Cláudio Monteiro tentou ontem, em nota oficial apresentada pelo secretário de Segurança, César Grubba, colocar um ponto final nessa história, que começa a se prolongar e certamente produzir desgastes internos inesperados. Antes que se caracterize numa queda de braço, o secretário dissolveu a Comissão Estadual de Leilão, presidida pelo tenente-coronel José Teodósio de Souza Jr e abriu um processo administrativo disciplinar contra os integrantes da comissão e o representante do Detran. Acatou as conclusões da investigação conduzida pela Deic e considerou que não existe nada que desabone o secretário-adjunto, coronel Fernando Menezes, um dos pivôs das suspeições no caso dos ferrosos. Não deixa de ser uma tentativa de dar uma satisfação à sociedade, embora ainda permaneça uma espécie de dúvida diante dos fatos e das conclusões. O desfecho desse imbróglio não passa, de forma alguma, pelo silêncio imposto aos delegados, mas na transparência dos atos e na punição exemplar daqueles que estejam em descompasso com a segurança pública, doendo a quem doer como expressou o secretário Grubba desde o início deste caso rumoroso. Mas pairam dúvidas, respeitando a decisão.

Colocando os pontos nos “is”

Pois bem, o delegado Cláudio Monteiro foi denunciado pelo uso indevido de diárias. A denúncia partiu de dentro da Segurança Pública, promovida por colegas, que trabalhavam ao lado dele. A partir daí passou a ser monitorada, com atenção, que medida seria tomada pelo secretário de Segurança, César Grubba. Havia interesses internos. Agora, imagine que a exoneração não fosse determinada. Certamente os “denunciantes” pavimentariam outro caminho para tornar público o deslize cometido por Monteiro, mas daí cobrando a omissão do secretário, que certamente atingiria também o governador. De repente poderia ser esse o objetivo, nocautear o governo. Só que de posse das denuncias o governo exonerou o delegado, mas tentou preservar sua imagem. Argumentos sobravam, ele vinha realizando um bom trabalho fez uma besteira imperdoável e reconhecida por ele próprio. No compasso da proteção foram tomadas medidas erradas que culminaram com uma série de suspeições, entre elas, a investigação sobre os ferrosos, que ainda carrega algumas incertezas, apesar das decisões tomadas ontem pelo secretário César Grubba.

CPI

Na Câmara de Vereadores, em Florianópolis, também há uma movimentação para instalação de uma CPI movida pelo vereador do PCdoB, Ricardo Vieira. Trata se de uma denuncia sobre a licitação promovida pela prefeitura para obras de conservação em escolas. O valor é de R$ 3 milhões. Segundo informações, um dos diretores da empresa derrotada apresentou documentação que levanta suspeita de que houve favorecimento a empresa vencedora. Mas há um ruído. Segundo alguns vereadores, a empresa derrotada comunicou que o denunciante não faz parte dos quadros da direção. Só que uma CPI nesse momento, embora tenha seu valor e importância, passa a ser considerada de interesse eleitoreiro.

Piso do magistério

O tema volta à pauta da Comissão de Educação da Câmara, em Brasília, na próxima terça-feira. Os debates visam produzir uma solução que atenda 13 Estados e centenas de municípios que não conseguem cumprir a legislação federal do piso nacional do magistério, sem prejuízo as carreiras. Segundo o deputado Jorge Boeira, que integra a comissão, Estados e municípios têm que cumprir com o pagamento do piso negociando com a União a possibilidade de aporte. E, é aí que está o entrave. Na audiência esta semana o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, destacou que o reajuste do piso, por não considerar um indicador ligado ao aumento da receita dos Estados, deve ser revisto. Mesmo porque, frisou o secretário, se torna insustentável. Há uma série de impasses, onde os governantes se mostram sensíveis ao pagamento, inclusive, reconhecendo valores maiores para o magistério, mas há falta de recursos e de uma metodologia mais sintonizada com a realidade dos cofres públicos.

Tuitando

@ Não será novidade se o ex-governador Leonel Pavan anunciar que vai disputar a Prefeitura de Balneário Camboriú para desbancar o peemedebista Edson Piriquito. Fala-se inclusive que o vice poderá ser o ex-prefeito Rubens Spernau, bem como o vereador Fabrício Oliveira.

@ Quando o assunto é segurança, a área de fronteira revela fragilidades. O delegado da Polícia Federal, Márcio Antônio Anater reconhece que há um forte apoio financeiro para aquisição de material, mas continua havendo deficiência de pessoal. São 30 policiais para atender 80 municípios catarinenses e do Paraná.

@ O programa Revigorar 3, que terminou no mês passado, arrecadou R$ 307 milhões com o pagamento de dívidas tributárias estaduais, que segundo o procurador-geral, João dos Passos Martins Neto, significa a redução de 5% dos processos em que a Procuradoria atua. No ano passado chegaram a 81 mil.

@ A audiência pública da Comissão de Segurança da Assembleia, realizada esta semana, na região do Extremo-oeste do Estado concluiu que a falta de efetivo é o principal entrave. O deputado Maurício Eskudlark, autor da ideia, destacou o objetivo é reunir informações de cada região e encaminhar um relatório ao governo.

@ A Fetransporte Representações conquistou uma sentença favorável na Justiça em processo de doação a candidatos na eleição de 2010 acima do limite permitido, de 2% do faturamento. O advogado Alexandre Canella comprovou que as provas, com a quebra do sigilo fiscal, são ilícitas. Cabe recurso ao Ministério Público ao TRE.

Peregrinação

Janine Turco/ND

Coube ao secretário de Administração, Milton Martini, percorrer os meios de comunicação explanando sobre o SC Saúde, que continua sendo questionado pelos servidores que demonstram preocupação devido a algumas falhas no atendimento e na falta de especialistas. Mesmo assim, o secretário disse que está indo tudo muito bem. Desde os hospitais, passando pelas clínicas e laboratórios até o credenciamento de médicos. Lembrou que nesses 70 dias já são 2,6 mil. Reconheceu a demora no credenciamento, justificando que se trata de pagamento com dinheiro público o que exige o cumprimento da lei de licitações, tornando o processo um tanto burocrático e demorado. Mas considerou que se avançou muito e que pelo telefone 0800. 644.60.40 as dificuldades em atendimento serão solucionadas.

Interessante

Na próxima quinta-feira a Fiesc realiza um jantar com parlamentares onde será apresentada a Agenda Legislativa. Um trabalho realizado pela Federação no ano passado onde foram recolhidas 4,6 mil proposições visando atender o segmento. Desse total 646 foram identificadas como de possível interesse da indústria, sendo que 48 estarão emoldurando a Agenda, que passa a ser avaliada pelos parlamentares na produção de projetos e ações legislativas. Uma iniciativa, onde a Fiesc se posiciona de forma transparente ofertando aos deputados propostas e se colocando à disposição da sociedade. Poderíamos classificar como um “lobby” oficial e aberto a quem interessar possa.

E a Vida Segue

As decisões, expostas em nota pela Secretaria de Segurança, passaram a sensação de que houve a atenção de proteger integrantes da cúpula envolvidos na investigação dos ferrosos. .