Altair Magagnin

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Esperidião Amin apresenta 9 pontos críticos nas obras do Contorno Viário de Florianópolis

Nove pontos considerados críticos nas obras de construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis foram elencados pelo senador Esperidião Amin (PP) em relatório periódico de acompanhamento dos trabalhos. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira (15), por meio de ofício, ao ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes De Freitas. O material, cujo teor a reportagem do ND teve acesso, classifica o ritmo das obras como “preocupante”.

Loteamento no Vale Verde, no meio do contorno – Anderson Coelho/NDLoteamento no Vale Verde, no meio do contorno – Anderson Coelho/ND

De acordo com Amin, desde a visita pessoalmente do ministro ao canteiro de obras, no dia 17 de junho, a evolução dos pontos críticos não está de acordo com o esperado e o necessário para a conclusão dos trabalhos. Conforme o senador, o relatório tem por objetivo respaldar o compromisso do ministro em fazer com que as obras avancem.

No dia 26 de julho, será realizada uma reunião do Comdes (Comitê Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis), em Palhoça, para discutir o assunto.

Tratativas sobre túneis estão emperradas

O Relatório Informativo sobre as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis tem base em dados obtidos junto a Superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Arteris Litoral Sul. As informações foram compiladas e atualizadas até sexta-feira pelo gabinete do senador Esperidião Amin.

No trecho Sul está o maior número de pontos considerados preocupantes. Em relação aos túneis 1, 2 e 3, conforme informações apuradas até sexta-feira, a fase é de tratativas sobre os projetos e orçamentos, entre a LabTrans/ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e a Autopista Litoral Sul, mas não há prazo para a definição.

Já sobre os trevos de interseção com as BRs 101 e 282, o projeto foi apresentado à ANTT. Foram citadas algumas objeções, com prazo estimado em 90 dias para respostas. Com o avanço, foi possível encaminhar para a Justiça as desapropriações das áreas, já despachados para as varas federais. Em relação aos processos, já há andamento junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

No trecho Intermediário, a preocupação é com o túnel 4. Conforme informações de sexta-feira, a obra está em fase de projeto, aguardando manifestação da ANTT. Não há prazo, conforme o relatório.

Aterro sanitário continua sem definições

No trecho Norte, o plano de monitoramento do aterro sanitário está em situação de alerta. No entanto, é preciso normalizar a situação, pois haverá detonação de rochas a cerca de 400 metros de distância e “não é possível correr riscos”, conforme o documento. Segundo a informação mais recente, do dia 8, a operadora do aterro está atuando para normalizar a situação.

Quanto ao licenciamento de uma nova área para o aterro sanitário, é considerado “fundamental a obtenção de licenciamento de nova área para depósito do material por parte da operadora do aterro”, conforme o relatório.

Há duas frentes para o licenciamento. Junto ao Iphan, já há anuência para a licença de instalação. Quanto à licença de operação, o Iphan apontou condicionantes como para o resgate de sítio arqueológico, que está acontecendo. De acordo com o relatório, a previsão para a conclusão deste processo é no mês de outubro. Essas informações obtidas em 26 de junho.

A outra frente de licenciamento é junto ao IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). Conforme informações de sexta-feira, a operadora do aterro recebeu parecer do Iphan e o processo foi enviado ao IMA. O Fórum Parlamentar Catarinense, inclusive, está à disposição para agilizar o licenciamento.

Empresa já contratou 315 funcionários e tem 136 máquinas

O relatório também está acompanhando o trabalho da empresa Camargo Correa, que está atuando em dois trechos. Os demais tem mobilização prevista ainda para este mês. Conforme o documento, até agora, não há nenhum registro de ação judicial.

A empresa prevê contratar mil trabalhadores e implantou um centro de triagem de pessoal em Biguaçu. Conforme o relatório, em 28 de junho, eram 120 colaboradores. Nessa sexta-feira já eram 315, com previsão de contratar 415.

Sobre os equipamentos, até essa sexta-feira, eram 136 máquinas pesadas, como estava previsto. Até o final do mês está programada a chegada de mais 20 equipamentos, totalizando 156. Ao longo das próximas duas semanas serão distribuídos os recursos nas demais frentes de obra.

Em relação à área de repouso, deve ser entregue hoje o protocolo do estudo da área, que foi solicitada pela ANTT à Autopista Litoral Sul.

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