Fecam e CNM articulam ações para unificação de mandatos políticos

Entidades enviaram carta aberta a parlamentares catarinenses no Congresso e querem esclarecer população sobre inviabilidade do pleito em 2020

A Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) voltaram a tratar da unificação das eleições em 2022, em reunião na tarde desta segunda-feira (15).

Novo presidente da Fecam e prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini – Foto: Fecam/Divulgação/NDNovo presidente da Fecam e prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini – Foto: Fecam/Divulgação/ND

O encontro contou com a participação do presidente da Fecam, Orildo Severgnini, e da CNM, Glademir Aroldi, além de equipes técnicas. Como resultado, foram definidas ações de mobilização política e social no segundo semestre nas Federações em todo o Brasil em defesa de mudanças nas eleições. Além disso, também foram alinhadas ações para Santa Catarina.

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As entidades reiteraram a necessidade de articulação nacional em defesa da proposta da unificação, no momento em que o Supremo Tribunal Eleitoral tem se manifestado pela manutenção das eleições neste ano.

A proposta da Fecam e da CNM é reforçar as justificativas da carta aberta assinada por ambos e distribuída em todo território nacional, com apelo especial à bancada catarinense no Congresso Nacional e à sociedade.

Momento inoportuno

O presidente da Fecam, Orildo Severgnini, reforça que o momento é de apresentar aos eleitores o quanto é inviável realizar eleições em 2020. “Nem outubro, nem novembro, nem dezembro. Nosso foco é cuidado com as pessoas em meio a uma pandemia. É muita irresponsabilidade conduzir pleito eleitoral este ano sem sabermos como será nos próximos meses”, aponta Severgnini.

Outro ponto, cita ele, está em manter o processo mais democrático possível, para que todos com condições possam participar na condição de candidato ou na votação nas urnas.

Além disso, os municipalistas consideram que unificar todos os pleitos em 2022 traria economia e eficiência na gestão pública, uma vez que a cada dois anos o país vive período de eleições. Para Severgnini, os gastos com as campanhas são incompatíveis com a realidade do país, pois podem chegar a R$ 20 bilhões.

Queda nas receitas

Além dos transtornos jurídicos e dos efeitos econômicos que as eleições podem trazer se mantidas para outubro ou prorrogadas para o fim do ano, os prefeitos demostram preocupação em relação a maneira de como conduzir o processo eleitoral. Outra preocupação é como os gestores irão fechar as contas municipais, uma vez que a receita caiu em cerca de 52%.

Glademir Aroldi destaca que na história política do Brasil, nenhum prefeito ou prefeita passou por situação semelhante de caos como agora. “Estão trabalhando com queda significativa na arrecadação dos municípios, precisam preservar sua saúde e dos munícipes, além de trabalhar com a possibilidade de um pleito eleitoral logo à frente”, reclama Aroldi.

Carta aberta

As duas entidades reforçaram a carta aberta enviada à bancada parlamentar catarinense em Brasília defendendo a unificação do pleito. Assinado conjuntamente pela Fecam e CNM, o documento apresenta justificativas de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizariam a realização das eleições municipais este ano.

No rol de motivos estão a curva ascendente de contaminação pelo coronavírus no Brasil, projeção de óbitos até agosto, alto custo das eleições, queda nas receitas municipais, além de riscos de contaminação durante o pleito e para a democracia por impedir a participação popular de forma igualitária.

O assunto já havia sido debatido entre gestores municipais com o Fórum Parlamentar Catarinense, no dia 29 de maio. Naquela ocasião, já estava claro que, além dos transtornos jurídicos e dos efeitos econômicos que as eleições poderiam trazer se mantidas para outubro ou prorrogadas para o fim do ano, o processo eleitoral democrático também estaria em risco.

Ex-presidente da Fecam Saulo Sperotto passa o cargo para Orildo Severgnini – Foto: Fecam/Divulgação/NDEx-presidente da Fecam Saulo Sperotto passa o cargo para Orildo Severgnini – Foto: Fecam/Divulgação/ND

Novo presidente

No último dia 4 de junho, o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini assumiu a presidência da Fecam, substituindo Saulo Sperotto. O ex-presidente do órgão e prefeito de Caçador deixou o conselho da entidade porque é candidato à reeleição e a legislação eleitoral exigia a descompatilibização do cargo.

Orildo Severgnini é prefeito em seu quinto mandato e também preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC). Foi presidente da Amplanorte em 2019, atuou como vereador entre 1989 e 1992 e foi diretor de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Infraestrutura, entre outros cargos.

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