Fundema é a dor de cabeça para o novo governo

Ainda não existe um nome para o cargo dainte dos hitórico da Fundema

Reta final

Até a próxima semana, o prefeito eleito de Joinville, Udo Döhler (PMDB), deve anunciar a sua equipe de governo. A maioria dos cargos já está preenchida, conforme revelou a coluna na semana passada. O problema está em achar alguém com coragem suficiente para assumir a Fundema (Fundação de Meio Ambiente).

Simbiose

Caso a Operação Simbiose estivesse concluída, não haveria dificuldades na escolha de um titular. Mas, apesar de os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa estar em finalizados, ainda existe o processo Simbiose 2, que trata da liberação ambiental de uma área considerada patrimônio histórico no Centro da cidade para a construção de um imóvel.

Estrutura

A vereadora Tânia Eberhardt (PMDB) está motivada com o futuro cargo de titular da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ela sabe que terá uma pasta de extrema importância no campo social, principalmente na ligação direta com o governo federal. Dinâmica, Tânia deve adaptar algumas mudanças na pasta para dar mais agilidade em alguns setores.

Visita

O secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estará hoje em Joinville. Ele participará de um café na Acij (Associação Empresarial de Joinville) às 7h30 e depois fará uma avaliação sobre as desapropriações de áreas na avenida Santos Dumont. Cobalchini quer agilidade no processo de duplicação, já que os recursos estão liberados, mas a obra esbarra nas desapropriações.

PT unido

O vereador eleito do PT, Lioilson Correa, garantiu que o partido está fechado com a candidatura de Manoel Bento a presidente da Câmara de Vereadores. Bento teria três votos do partido. No entanto, não será nenhuma surpresa se os petistas retirarem a candidatura de Manoel Bento à presidência em favor do vereador eleito João Carlos Gonçalves (PMDB) ou de alguém que represente o grupo que apoie o prefeito eleito Udo Döhler.

Explicação

Ocorre que o PT tem interesse de que Udo Döhler apoie a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Então, a retirada da candidatura e apoio ao novo governo será um sinal de boa vontade dos petistas, mas com olhos voltados para 2014.

Assinaturas

Começou ontem a coleta de assinaturas a um projeto de lei de iniciativa popular, que obriga o governo federal a aplicar pelo menos 10% do orçamento em Saúde. Atualmente gira em torno de 4 a 5%. O posto de coleta está montado no Shopping Mueller e recebe adesão até a próxima sexta-feira (14). O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS (Sistema Único de Saúde). Em Joinville, já foram coletadas 1.000 assinaturas em duas semanas. Na região, a iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Marco Tebaldi (PSDB).

Diplomação

Na próxima sexta-feira (14), às 17h, será promovida a solenidade de diplomação dos 19 vereadores na Câmara de Vereadores de Joinville. Será uma solenidade simples e necessária para que no dia 1º de janeiro os vereadores recebam o prefeito eleito Udo Döhler para a sua posse.

De olho

Outra eleição que corre silenciosa é a da presidência das comissões permanentes da Câmara de Vereadores. As mais desejadas são as de Legislação, Urbanismo, Finanças e Saúde. A intenção do grupo de apoio de Udo Döhler é conquistar a presidência e maioria destas comissões. Isso ajudará a evitar futuras dores de cabeça na análise dos projetos considerados mais polêmicos.

Abandono

A utilização da antiga Prefeitura de Joinville é algo para que a nova administração municipal comece a pensar desde agora. O prédio está abandonado e representa atualmente prejuízo. Um projeto de lei pretendia que o prédio fosse doado à Amae (Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto), mas não obteve a aprovação dos vereadores.

Contatos

O presidente eleito para a OAB de Joinville, Mauricio Voss, já iniciou o contato com várias entidades com o objetivo de colocar a entidade a serviço da comunidade. Segue a mesma linha de Miguel Teixeira, que deixa o cargo e colocou a OAB em várias campanhas em favor da cidade. Voss possivelmente terá seu primeiro desafio para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue constitucional a lei que permitiu aos municípios do Estado a possibilidade de formalizar convênios com os bombeiros voluntários.

Transporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto do senador Paulo Bauer (PSDB) que estabelece dez anos como tempo máximo de uso para veículos de transporte escolar. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro passará a valer, segundo o projeto, 365 dias após a publicação da futura lei.

De acordo com pesquisa do Ministério da Educação, a idade média dos veículos que fazem o transporte escolar no país é de 16 anos e seis meses. Nas regiões brasileiras, a do Nordeste tem a frota mais antiga: 19,7 anos. No Sul, a idade média é de 15,3 anos, sendo que 15,7% têm menos de cinco anos de uso. No entanto, 23,3% já passaram dos 20 anos.

Avaliação

A notícia mobilizou os municípios da região que começaram a avaliar o tempo de ônibus utilizados no transporte escolar. Com certeza, existem veículos que estão próximos dos 20 anos de uso e caindo aos pedaços. O mais impressionante é que continuam trabalhando e transportando alunos. 

Simples

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que contempla microempresas com receita bruta anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Para optar pelo Simples Nacional, as microempresas e empresas de pequeno porte devem estar isentas de débitos da Dívida Ativa da União ou do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também não podem prestar qualquer tipo de serviço profissional cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida.

Agendamento

O agendamento da opção pelo Simples é um serviço que visa a facilitar o processo de ingresso no Regime, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no mesmo. Dessa forma, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências identificadas. Caso não existam pendências, a solicitação de opção para 2013 já estará confirmada e será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional no dia 1º de janeiro, automaticamente.

Loading...