Governo do Estado sugere ao ministério da Fazenda descontos sobre dívida dos Estados com a União

Proposta aprofunda tentativa de negociação, além do processo judicial

Uma proposta de conciliação foi sugerida pelo Executivo de Santa Catarina ao governo federal, sobre a questão da dívida do Estado com a União. Em reunião na tarde desta quinta-feira, a comitiva liderada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) negociou alternativas com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa. A reunião, que teria começado tensa, terminou com o compromisso do ministério de estudar a possibilidade de conceder descontos sobre os débitos, sugerida pelos catarinenses.

Jaqueline Noceti/Divulgação/ND

Barbosa recebeu comitiva catarinense liderada por Colombo

O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, apresentou os cálculos catarinenses que consideram a aplicação da Selic Acumulada, não a Capitalizada, que cobra juros sobre juros. A princípio, não foram sugeridos montantes a serem descontados, mas o governo do Estado defendeu que seja nas bases da tese catarinense.

Nesta sexta-feira, governadores se reunirão para afinarem o discurso antes do encontro com a presidente Dilma Rousseff. Uma das propostas da União é alongar o prazo do refinanciamento da dívida, que encerra em 2028. Nos atuais valores, o Estado é contra a prorrogação, mas, dependendo do desconto, pode recorrer à concessão de mais 20 anos para o pagamento. “Esse é um segundo passo, vai depender das condições de desconto oferecidas”, afirmou Gavazzoni.

Ao mesmo tempo em que estimula a negociação, o Estado mantém o recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) que contesta o indexador da dívida.

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