Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Greve, Cachoeira, Ferro velho, Codesc….

Mau tempo    

O governador Raimundo Colombo começa a semana amargando mais uma greve do magistério, embora a expectativa seja de esvaziamento, não alcançando 30% de paralisação em todo o Estado. Mesmo assim não deixa de ser uma situação de desconforto. O governo se defende afirmando que estaá cumprindo com o pagamento do piso. Os professores destacam que a revolta é pela falta de reconhecimento daqueles que se especializaram e agora estão recebendo o reajuste em longas prestações, sem juros e correção. O ideal, neste caso, seria a ida do governador à televisão ontem à noite dirigindo-se aos catarinenses. Muito mais significativo do que uma nota oficial, fria. Na Secretaria de Segurança a cada dia surge uma nova historia sobre as investigações do ferro-velho comprometendo ainda mais os envolvidos e, também os protegidos. A sensação é de muita sujeira. A CPMI do Cachoeira, que deve ser instalada esta semana no Congresso, poderá respingar por aqui, embora o que se tem acesso por meio de gravações da operação da Policia Federal até agora envolve, mas não compromete e muito menos condena ninguém. Os interesses ilícitos que surgem em contato de pessoas ligadas a Cachoeira não tornam autoridades catarinenses em réus. O que provoca indagações é a atuação da Codesc, que planeja o lançamento de loterias no Estado, o que não existe desde 2004. Trata-se de um organismo com cinco diretores recebendo salários de R$ 12 mil, com carro disponível e outros benefícios, com efeito prático discutível. Como no caso da Diretoria de Loterias, onde não há loterias. Alem disso tem a Bescor também com um corpo de diretores com ações muito menos atuantes do que ocorria quando existia o Besc. Hoje perdeu a importância, embora permaneça com uma estrutura semelhante de tempos atrás. Mas para alívio do governador, nada mais bem-vindo, esta semana, do que o anúncio definitivo da fábrica da BMW no Estado. Ajudaria a amenizar essa “cachoeira” de problemas.
Em tempo: O governador Raimundo Colombo determinou ao secretário da Fazenda, Nelson Serpa, presidente do conselho de Administração da Codesc, o cancelamento do edital que criaria jogos de loteria em Santa Catarina..

Respeito ao aposentado     

No compasso para evitar a exploração ou a remuneração indigna aos aposentados, tem tudo para ser aprovado esta semana no Senado o projeto do senador gaúcho Paulo Paim determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados para aposentados e pensionistas não ultrapasse em cinco pontos percentuais ao ano a taxa Selic. Por que isso? Há cobranças abusivas por parte dos bancos em empréstimos consignados para aposentados. Lamentavelmente.  Para se ter uma idéia a Selic que esta em 9,75% ao ano representaria uma cobrança na taxa de juros cobrada dos aposentados não mais de 14,75% ano, ou seja, 1,15% ao mês. Uma forma de proteger o aposentado de instituições financeiras que transitam pela exploração do cliente. O relator do projeto, senador Luiz Henrique da Silveira destacou também a possibilidade da medida reduzir os encargos cobrados por agentes financeiros para clientes aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.

Desvios de rota

 Durante a apresentação da Agenda Legislativa da Industria 2012, na semana passada na Fiesc, ficou claro, entre os itens expostos, a predominancia de proposições na área tributária e econômica. Os impostos hoje são, entre outros, um dos grandes entraves no desenvolvimento do setor, mas o pior disso tudo e sua péssima aplicação. Ou seja, pagamos muito para receber pouco. Esse seria o ponto mais critico e de atenção dos parlamentares, sem tirar ,naturalmente, a importância do documento reunindo 48 projetos que são de interesse da industria visando emprego, desenvolvimento e dialogo.

Dificuldades

O Seminário que tratou da relação entre a psiquiatria e o Judiciário realizado na Assembleia revelou uma serie de entraves que estão exigindo maior atenção das autoridades. Um dado exposto pela Associação Brasileira de Psiquiatria e de que da população carcerária, hoje em 500 mil, cerca de 60 mil apresentam transtornos psiquiátricos. Para piorar 90 mil leitos psiquiátricos foram fechados nos últimos anos no pais. Há necessidade de alterar a atual legislação que cria entraves tanto na internação como na liberação de pacientes, onde e exigido autorização de um juiz.  

Tuitando

@ Da viagem para a Índia chamou a atenção da deputada Dirce Heiderscheidt a extrema pobreza. Mas observou também que mesmo assim o povo é alegre. De repente movido pela fé. E além disso, a imensa maioria tem celular.

@ O deputado Marco Tebaldi registrou e agradeceu a participação do senador Paulo Bauer em uma de suas peregrinações por bairros de Joinville, atento às urnas de outubro. Destacou que Bauer continua firme no propósito de disputar o governo do Estado em 2014.

@ Interessante. Prova de que a concorrência é sempre saudável. Na guerra por clientes o restaurante Lindacap, em Florianópolis, está lançando a “carteira de estudantes” que permitira almoçar pagando a metade do preço do buffet. Começa a ser distribuída esta semana em escolas do município.

@ Ao elogiar o projeto de TJ de reinsercao social de menores infratores, “Começar de Novo”, o deputado Maurício Eskudlark alertou para o cuidado na seleção dos presos, onde sugeriu uma avaliação psicológica e do grau de periculosidade.

@ A Casan não pode reclamar da falta de recursos. Fechou semana passada R$ 404 milhões do PAC. Agora está para fechar com a Agência Francesa de Desenvolvimento mais R$ 280 milhões que atenderão vários municípios beneficiando uma população de 1,2 milhão.

Péssimo exemplo

Na semana que passou algumas sessões plenárias não ocorreram por falta de quorum. Mas na lista de presenças havia deputado suficiente. Teve uma delas onde três parlamentares estavam em plenário, enquanto a lista apresentava 20 assinaturas. Ou seja, assinaram a presença e foram embora. Quando foi determinado o uso do ponto eletrônico na Assembleia Legislativa ficou definido que funcionários que prestam serviço fora ou atendem aos parlamentares em outras atividades comprovariam a presença por meio de relatórios aprovados em gabinete. Imagino o deputado que assina lista de presença e desaparece como estará tratando esses relatórios…

Olha o Dnit aí outra vez

A Delta, que tem por trás o contraventor Carlinhos Cachoeira, aumentou o valor das obras de que participa em rodovias federais em cerca de R$ 400 milhões. Trata-se da maior construtora do PAC. Já recebeu na União R$ 3 bilhões. Agora virou alvo da CPI, que vai ser instalada esta semana no Congresso. Ela entra na concorrência com preço baixo e depois começa a praticar os famosos aditivos contratuais, acrescentando mais milhões à conta. Isso é uma prática comum em todo o País, inclusive, por aqui. Os argumentos são de que os aditivos estão dentro do padrão técnico das obras, que prevê margem de erro de até 15%. Extirpando dos contratos os tais de aditivos, certamente as obras teriam um preço bem mais real, e os recursos direcionados, exclusivamente, às obras…

E a Vida Segue

Se o ponto eletrônico na Codesc valesse para os diretores, será que não teria gente devendo para o trabalho? E existe ponto eletrônico nessa  “importante” instituição?