Helton Zeferino culpa servidora exonerada em depoimento na CPI dos Respiradores

Ex-secretário de Estado da Saúde não convenceu deputados ao dizer que não tinha competência para analisar proposta feita pela Veigamed

Exonerado do último dia 30 de abril, o ex-secretário de Estado de Saúde e oficial do Corpo de Bombeiros, Helton Zeferino, prestou depoimento por mais de três horas na CPI dos Respiradores na noite de terça-feira (2), mas não convenceu os deputados.

O ex-secretário voltou a negar participação no processo de compra dos 200 respiradores junto a Veigamed e atribuiu a servidora pública Márcia Pauli a responsabilidade pelo pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Antes dele, a própria Márcia Pauli prestou depoimento durante a sessão da CPI dos Respiradores.

Helton Zeferino respondeu peguntas do deputado Kennedy Nunes – Foto: cpi3Helton Zeferino respondeu peguntas do deputado Kennedy Nunes – Foto: cpi3

Apesar de confirmar ter negociado o preço e obtido uma redução do valor unitário de R$ 169 mil para R$ 165 mil, Zeferino sustentou que não tinha competência para analisar detalhes da compra, como o histórico da empresa. Diante dessa situação, Zeferino atribuiu a responsabilidade a DLC (Diretoria de Licitação de Contratos), ocupada por outro integrante do Corpo de Bombeiros, Carlos Charlie Campos Maia, que prestou depoimento há duas semanas na CPI dos Respiradores e ressaltou a participação de Zeferino e de André Motta, alegando que apenas cumpria ordens.

Indagado sobre os trâmites do processo de compra dos 200 respiradores, Zeferino alegou basear-se em um parecer jurídico. “Os processos que chegam a SES são instrumentalizados”, justificou, dizendo que outros processos, com valor inferior a R$ 5 milhões seguiram o mesmo rito.

Segundo Zeferino, a certificação da nota foi feita pela servidora Débora Braun baseada na nota assinada pela então superintendente Marcia Pauli. “Todas as comunicações internas de pagamento antecipado têm a mesma data, do dia 20 de março”, afirmou.

Questionado incisivamente se o governador deu alguma orientação para ter cautela com as compras diante de problemas verificados em outros estados, Zeferino afirmou que não. “Nós trabalhamos dentro de uma lógica que as estruturas de compra se mantém. O processo de dispensa de licitação não foi criado para a Covid-19”, declarou.

O deputado estadual e relator da CPI, Ivan Naatz (PL) perguntou a Zeferino se acreditava que os equipamentos chegariam quatro dias após o pagamento, e o ex-secretário afirmou que não havia o que estranhar, porque competia a DLC “analisar a proposta e colocar essa questão”.

Zeferino também revelou que não sabia de pagamentos antecipados feito pela SES antes de estourar o problema com a compra da Veigamed. E segundo ele, o que aconteceu não foi um pagamento antecipado. “Foi uma nota certificada, com a descrição de um equipamento que sequer chegou. Então, nesse momento, nós temos um processo de fraude, a partir do momento que alguém certifica algo que nem chegou”, declarou.

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O ex-secretário insistiu que o pagamento antecipado de R$ 33 milhões não foi autorizado pelo gabinete do secretário de Estado da Saúde. “O que aconteceu foi uma decisão de algumas pessoas. Pelo que temos nos autos, é uma situação de processo de pagamento, onde temos a assinatura da servidora Márcia (Pauli) em um processo, e uma nota de pagamento assinada pela servidora”, declarou.

O ex-secretário também foi cobrado pelos deputados sobre as medidas junto aos órgãos de controle para evitar a compra a partir da não entrega dos equipamentos no prazo inicial.

Zeferino alegou que fez contato com a PGE (Procurador Geral do Estado) no dia 15 de abril e foi orientado a aguardar o prazo de notificação da empresa, que se entendia até o dia 30 de abril, mas que, no dia 16 de abril, a Veigamed apresentou informação inverídicas, como o fato de que ele teria solicitado a troca dos equipamentos. “Eu nem conhecia o modelo Shangrilá”, alegou.

Sobre a exoneração da servidora pública Marcia Pauli do cargo de superintendente de Gestão Administrativa da SES, Zeferino justificou:”Naquele momento, nós tínhamos o indicativo que ela participou desse processo de pagamento antecipado. Com o passar dos dias, teríamos mais servidores afastados e no dia 30 eu solicitei minha saída, que foi a mesma lógica que nós tivemos em relação a Márcia”.

O deputado estadual Milton Hobus (PSD) questionou o fato de Zeferino afirmar desconhecimento do pagamento antecipado, depois que a Casa Civil encaminhou no dia 31 de março um projeto de lei pedindo autorização para essa forma de pagamento. “É muito estranho que o governador sabia, que o secretário da Casa Civil sabia, e o senhor não sabia. Como o senhor explica?”, declarou Hobus.

O ex-secretário de Estado da Saúde respondeu que já havia consultado o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a situação em 28 de março, dias antes do PL ser protocolado e retirado da Alesc na sequência.

Apesar das declarações, o depoimento de Zeferino foi pouco convincente para os integrantes da CPI, que chegaram a duvidar de algumas respostas. Diante disso, o deputado estadual João Amin (PP) pretende solicitar imagens das reuniões na sede da Defesa Civil para esclarecer algumas situações. “Eu encerro por aqui porque acredito que não está havendo a correção no depoimento”, finalizou.

04 Comentários

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  • Mauro
    Mauro
    É o "blá-blá-blá" de sempre! no jogo de "empurra/empurra"!
  • Joel
    Joel
    "Diante dessa situação, Zeferino atribuiu a responsabilidade a DLC (Diretoria de Licitação de Contratos), ocupada por outro integrante do Corpo de Bombeiros," Puta que os pariu! Será que todo o governo do Estado foi preenchido pelo Corpo de Bombeiros? Respeito os Bombeiros, mas para gerir algo é necessário fazer curso superior de Bacharel em Administração, Ciências Contábeis, Economia e áreas afins. Ter experiência na gestão de negócios. Duvido que algum empresário de sucesso no Estado contrate um "bombeiro" para ser o administrador de seu negócio! Esses senhores, se não forem ladrões, são "patetas" e devem ser responsabilizados por serem patetas.
  • Pedro
    Pedro
    Tudo para defender o ladrao moises governador corrupto do estado de santa Catarina bando de ladrao lixo seres humanos assim tem sim q ser chamado de ladrao e levar porrada na rua essa e o seu destino se passar 10 anos e eu ver um de voces na rua vou quebrar a cara de voces tenho 2m e 150kg vou pega um pedaço de ferro e vou quebrar na suas cabeças com sua familia vendo esse e o destino de corrupto onde eu morono estado de sc a memoria sempre sera lembrada ladrao

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