Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.


Lava Jato negocia 180 delações

Força Tarefa da Operação cuida de 754 pedidos de cooperação internacional

A Força Tarefa da Operação Lava Jato trabalha atualmente com calhamaços da acusação de 429 réus, cuida de 754 pedidos de cooperação internacional e de (acredite) 180 colaborações premiadas. Vem muito mais giroflex da Polícia Federal nas ruas.

Prova de que o ano tem sido movimentado em Curitiba, enquanto os holofotes denuncistas miram dois personagens principais que enquadraram bandidos de colarinho branco. A perspectiva é a de que, nas próximas fases da operação, o cerco se feche em torno dos políticos acusados que perderam o foro privilegiado.

Mina de ouro 1

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) deve faturar mais de R$ 1,1 bilhão (sim!, bilhão!) este ano com o cerco a restaurantes, bares e hotéis na cobrança. Mas não divulga como paga (e quanto) aos artistas por direitos autorais de suas músicas.

Para este ano, a previsão é de faturar R$ 45 milhões apenas no setor hoteleiro. A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) define os hotéis como locais de frequência coletiva. Os dados são do próprio ECAD para nossa reportagem.

..É obrigatório o pagamento de direitos autorais na operação de hotéis. Mesmo que não haja música ambiente nos apartamentos. E mesmo que estejam sem uso.

Colisão burocrática

Um relatório de 41 páginas assinado por sete servidores do Tribunal de Contas do Paraná derruba a falácia da Infosolo de que é vítima de perseguição na praça.

O documento, ao qual a Coluna teve acesso, aponta que foi montada espécie de máfia para dirigir o edital do DETRAN e direcionar o contrato para a Infosolo. A empresa cobra alto – mais que outros Estados – para registro de financiamento de veículos.

O relatório aponta que há “materialidade das irregularidades” em quatro anexos do calhamaço entregue à direção do TCE e ao Governo do Paraná. As falhas estão no Edital de Credenciamento n.º 001/2018 (protocolo n° 15.191.750-03) elaborado pelo DETRAN ano passado, que deu ganho à Infosolo.

Uma das irregularidades – e gritante! – indicadas é a celeridade da tramitação de avaliação e até a validação da Infosolo antes do prazo de 15 dias de expiração para a concorrência, enquanto outras empresas ainda se credenciavam.

Um personagem chamou a atenção dos técnicos do TCE. Emerson Gomes, que presidiu a comissão de licitação, já fora citado como preposto da Dismaf – dos mesmos donos da Infosolo – que chegou a ser investigada pela Polícia Federal no Mensalão do PT. Os técnicos aconselharam o TCE a cercar o grupo da licitação com multas e penalidades.

Fiscalização rural

Auditores fiscais agropecuários apontam que a Instrução Normativa nº 12/19 do Ministério da Agricultura, que transfere atribuições da fiscalização para carreiras que não exigem ensino superior, pode comprometer a segurança agropecuária e expor consumidores a produtos sem uma avaliação correta de qualidade e sanidade. Lembram do papelão na carne descoberto pela PF? É algo nesse sentido.

Som da História

Outra prova de que o País não cuida da sua História. Uma decana caixinha de música em madeira nobre, com as iniciais de seu nome cravadas em prata, que o presidente Getúlio Vargas usava no gabinete no Palácio do Catete, foi arrematada por R$ 1.030 num leilão na internet. O lance inicial não chegava a R$ 100.

Antes do arremate, o objeto foi oferecido para o PTB, partido que Getúlio fundou, que a desdenhou. A preferência nestes casos é da União, que também deu de ombros. O comprador informa que vai guardá-la numa caixa de vidros em local seguro.

Respeito e segurança

O lutador de MMA Vítor Belfort vai gravar amanhã no Rio de Janeiro um vídeo alertando para o sério problema das pessoas desaparecidas. Sua mãe, Jovita Belfort, é coordenadora de Desaparecidos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo. Há um drama familiar conhecido nacionalmente. Até hoje, autoridades não encontraram sua irmã, Priscila Belfort, desaparecida há 15 anos.

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