Condução coercitiva de Lula pela PF teve repercussões no fim de semana

Ministério Público Federal, oposição e defesa do ex-presidente se manifestaram

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Oposição questiona os gastos da visita de Dilma a Lula no sábado

Relatório da força tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, afirma que o  presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi o responsável pela lavagem de quase R$ 1,3 milhão em favor do ex-presidente Lula. De acordo o jornal, o valor é referente ao pagamento, durante cinco anos, do aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança de Lula quando ele deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. “Viabilizou, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a lavagem de R$ 1.292.210,40 do dinheiro da OAS em favor de Lula. “Não pairam dúvidas sobre a atuação ilícita de Paulo Tarciso Okamotto na viabilização do custeio pela OAS do armazenamento de bens pessoais de Lula junto à Granero Transportes”, sustenta o documento de 89 páginas, ainda segundo jornal, que teria sido assinado por onze procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

O Juiz Sérgio Moro, no despacho em que concedeu a condução coercitiva do ex-presidente, afirma que no dia 22 de outubro de 2010, a empresa Granero emitiu orçamento a pedido de Paulo Tarciso Okamoto para armazenagem dos bens pertencentes a Lula. “Apesar disso,  o contrato de armazenagem, com valor mensal de R$ 21.536,84, foi celebrado, em 01/01/2011, entre a Construtora OAS e a Granero. Para ocultar o real objeto, constou no contrato que objeto seria a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativa de propriedade da Construtora OAS Ltda.”. Até a rescisão do contrato, em janeiro de 2016, o custo do serviço foi de R$ 1.292.210,40 e foi arcado pela OAS. Após a rescisão, a Granero teria feito, segundo o MPF, a entrega do bens para pessoas indicadas por Paulo Tarciso Okamoto. No termo de rescisão, a OAS foi representada pelo Diretor Luis Gustavo Viana”, afirmou Moro.

“A investigação colheu evidências de que a OAS também repassava vantagens indevidas a Lula por meio de pagamento de contrato de armazenagem de bens pessoais junto à Granero Transportes, com adoção de medidas de ocultação de origem e propriedade dos bens para fins de conferir aparência lícita ao repasse de valores provenientes de infrações penais praticadas no âmbito da Petrobrás”, afirmam os procuradores, de acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo

Em nota divulgada ainda na última sexta-feira, O Instituto Lula negou as acusações. “É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários”, afirma a nota oficial.

“Essas afirmações do MPF reproduzem as informações prestadas a ela pela própria Granero Transportes Ltda. (evento 1, out125). Segundo o que ali consta Paulo Tarciso Okamoto teria informado a empresa que os custos de armazenagem seriam arcados pela OAS na qualidade de apoiadora do Instituto Lula, diz Moro em seu despacho. “A aparente ocultação e dissimulação de patrimônio pelo ex-Presidente, o apartamento e o sítio, as reformas e aquisições de bens e serviços, em valores vultosos, por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da  Petrobrás, necessitam ser investigadas a fundo. Também o último fato, o armazenamento de bens do ex-Presidente, com os custos expressivos arcados pela OAS, necessitam melhor apuração”, completa o juiz.

Oposição vai  representar Dilma por visita a Lula

A oposição promete questionar as despesas da viagem da presidente Dilma Rousseff a São Paulo no sábado para visitar o ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, na Grande SP. Dilma foi prestar solidariedade ao seu antecessor em razão da operação da Lava Jato na sexta (4) que teve o petista como alvo. De São Paulo, a presidente partiu para Porto Alegre. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou neste domingo (6) que o partido vai à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrar o ressarcimento dos gastos da viagem.

“É inadmissível aceitarmos que Dilma misture os canais. Vamos representar à PGR para que esse dano ao povo brasileiro seja reparado”, afirmou Caiado. “Dilma deveria ter custeado, do próprio bolso, as despesas para ir com sua equipe dar apoio a Lula contra decisão legítima do Judiciário”, ressaltou.

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) também se manifestou neste sentido, em sua página no Facebook. “Vou requerer na Justiça a devolução do dinheiro público gasto pela presidente Dilma Rousseff para fazer uma visita de apoio ao Lula pela ação da Polícia Federal. De Brasília para São Paulo, com nosso dinheiro! Avião, helicóptero, veículos e funcionários, todos da presidência, utilizados para fins particulares em pleno sábado!”.

Após Instituto Lula, grupo agora picha sede do PT em São Paulo

O grupo de pichadores que escreveu frases contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta do Instituto Lula, na sexta-feira à noite, agora atacou a sede nacional do PT em São Paulo, localizada na rua Silveira Martins, centro da capital. “Basta de corrupção” e “país da impunidade” eles picharam em uma das paredes do prédio, na noite deste sábado. O local é o mesmo onde o ex-presidente deu uma entrevista coletiva na tarde de sexta, após ser levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas.

“Acompanhamos os vários acontecimentos sobre a Lava Jato, a Petrobras e toda essa sujeira. Nossa forma de protestar em relação a isso é nos muros, com frases de protesto contra toda essa roubalheira”, disse à Folha um dos integrantes do grupo. “Como nós, vários brasileiros estão cansados de tanta podridão na política”.

O grupo assina com as iniciais OSBV, DNM e o nome Blair e promete continuar escrevendo frases de protesto em muros ligados ao PT. Os pichadores disseram que já fizeram isso na época do escândalo protagonizado pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, condenado por desviar cerca de R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990.

O grupo também conta ter feito uma pichação em frente à casa do prefeito Fernando Haddad (PT) para se manifestar contra a redução da velocidade para 50 km/h em vias da cidade. “Somos todos trabalhadores e não somos de nenhum partido”, disse o pichador que atua como porta-voz do grupo. Eles têm entre 29 e 39 anos e já participaram de manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na avenida Paulista.

Instituto Lula e sede do PT em Belo Horizonte também foram alvos

A pichação no Instituto Lula ocorreu após um dia tumultuado, em que o ex-presidente foi o alvo da 24ª fase da Operação Lava a Jato, batizada de Aletheia. O instituto foi um dos locais vasculhados pela Polícia Federal. Neste sábado, um grafite assinado pelo artista Tody One foi feito na porta do instituto para cobrir o ato de vandalismo. “Povo de luta”, diz uma das frases do grafite. “Xenofobia não passará. Somos nordeste, somos fortes, somos luta!”, diz outra.

No sábado, a sede do PT também foi atacada em Belo Horizonte (MG). Para o deputado Rogério Correia (PT), o ato pode ter sido fruto da radicalização do momento político do país. Ele repudia e classifica a ação como terrorista. Segundo Correia, a sede foi atingida por tinta, farinha, ovo e lixo. O Comando-Geral da Polícia Militar já foi avisado sobre o ato e o PT pediu que a área fosse patrulhada para evitar invasões à sede.

Defesa de Lula condena condução coercitiva e rebate Ministério Público

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, por meio de uma nota divulgada no domingo (6), a condução coercitiva de Lula, que foi levado a depor na sexta-feira (4) como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, “houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção” de Lula, e a tentativa de vinculá-lo ao esquema de corrupção na Petrobras “apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional”.

O texto é uma resposta à nota da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava Jato, divulgada no sábado (5). Nela, os procuradores reafirmaram os motivos da condução coercitiva, afirmam que se criou uma “falsa controvérsia” sobre a questão e dizem que a polêmica é uma “cortina de fumaça” para dificultar as investigações.

Para a defesa de Lula, “não há que se cogitar em ‘cortina de fumaça’ na presente discussão”. Os advogados afirmam que “a condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu.”

Eles lembram também que o ex-presidente já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao MPF. “Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas”, acrescentam.

O juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato e autorizou a condução, afirmou anteriormente que a medida foi determinada para evitar tumultos, e, em nota divulgada também no sábado, que não significa “antecipação” de culpa do petista.

Teixeira e Martins rebatem ainda a citação dos procuradores sobre o número de conduções coercitivas já realizadas na operação. “O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação”. A Operação Aleteia (24ª fase da Lava Jato) apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula e seus familiares por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações, e seus advogados reforçam “Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal”.

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