Márcio França acena com mudança em ICMS para setor calçadista

RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), acenou neste sábado (1) com incentivos ao setor calçadista de Franca (a 400 km de São Paulo), que vive uma severa crise e sofre com a evasão de indústrias, que deixaram a cidade para produzir em Minas Gerais e no Nordeste.

Ao visitar a cidade em sua campanha à reeleição, França recebeu do vice-presidente da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), João Cheade, um documento com propostas para o desenvolvimento da cidade. A evasão de indústrias calçadistas foi um dos temas abordados.

Como a Folha mostrou, Franca, denominada capital nacional do calçado, tem sofrido uma forte crise no setor, que fez com que as 30 mil vagas existentes há cinco anos fossem reduzidas para apenas 19.727 em julho.

O quadro, o pior para o mês desde 2002, ocorre devido à queda brusca na produção das indústrias. Dos 39,5 milhões de pares fabricados em 2013, a previsão é que neste ano sejam feitos apenas 28 milhões, mais fraco desempenho desde 1996 quando a cidade exportava mais e sofreu muito com a crise cambial no governo FHC.

“Franca é famosa por seus calçados, mas estamos perdendo muitas indústrias em razão dos incentivos que a Bahia e o Nordeste como um todo têm oferecido às nossas empresas”, disse Cheade.

Ficou acertado que uma comitiva de empresários do setor irá a São Paulo na próxima semana. França disse que a solução não é a guerra fiscal. “Tem uma questão relacionada ao prazo do recolhimento do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e isso dá para negociar”, disse.

Presidente do Sindifranca (sindicato das indústrias), José Carlos Brigagão do Couto disse que um dos pedidos feitos ao governo estadual foi o de ampliar o prazo para pagamento do ICMS, que hoje é de 40 dias, para 90 dias.

“As empresas tiram nota fiscal com prazo de 120 dias para pagamento, mas temos de pagar o ICMS em 40 dias. Ou seja, as empresas estão bancando o estado. O estado de São Paulo é caro, o aluguel dele é muito caro para nós, então temos de ser inquilinos de outros estados”, disse.

Couto afirmou que outros dois pedidos feitos para França nas últimas semanas tiveram resposta negativa. Um deles foi o da redução do ICMS para o varejo. As indústrias têm alíquota de 7%, mas o varejo paga 12%.

No Nordeste, há estados que subsidiam energia elétrica, não cobram impostos e, se a empresa permanecer no estado por ao menos dez anos, o imóvel em que se instalou passa a pertencer a ela. A contrapartida é a geração de empregos.

O documento com projetos de interesse do município foi elaborado pelo G6, grupo político e econômico suprapartidário que além da Acif envolve uma cooperativa de cafeicultores, OAB, maçonaria, indústrias calçadistas e um plano de saúde.

CENÁRIO Franca já chegou a exportar num só ano 15 milhões de pares (1993), volume que em 2018 não deve passar de 2,8 milhões.

As empresas alegam que a guerra fiscal com outros estados e a falta de políticas para o setor contribuem para o cenário.

Grandes fábricas, como a Democrata -que produzem 12 mil pares diários-, transferiram linhas de produção para o Nordeste e em estados como Minas Gerais, onde o ICMS da atividade é de 2%, ante os 7% de São Paulo.

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