Paulo Alceu

pauloalceu@ndtv.com.br Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Os salários de Palhoça

Você sabia que este projeto que está causando polêmica, sobre o aumento de salário dos agentes públicos em Palhoça, proporcionou a vereadores a possibilidade de receberem valores de até R$ 40 mil?

Você sabia que este projeto que está causando polêmica, sobre o aumento de salário dos agentes públicos em Palhoça, proporcionou a vereadores a possibilidade de receberem valores de até R$ 40 mil? Pois é, o artigo 3º dessa lei permite o reajuste retroativo do salário dos vereadores desde 2010.  Interessante. Eles podem. As críticas se concentraram contra o prefeito Camilo Martins, que por sinal, congelou o salário dele, por meio de decreto, e hoje recebe líquido R$ 11 mil. A OAB de Palhoça ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto de lei 197/2015, inciativa da Câmara. No ano passado, quando aprovado, o prefeito vetou. O veto foi derrubado pelos vereadores. E tem uma explicação, devem ter sido pressionados por servidores que não conseguiriam aumento na folha, porque o salário teto é o do prefeito e estava congelado, e continua. Nunca recebeu esse reajuste. Nesse vaivém, o que ficou definido é que os salários foram reajustados alcançando a todos os agentes públicos, menos o do prefeito. E os maiores beneficiados foram os vereadores, que aprovaram uma lei, feita por eles, atendendo seus interesses, já que havia a garantia de pagamentos retroativos. Quem não tiver pecados que atire a primeira pedra…

Complicado

Os estragos de João Santana, o marqueteiro milionário, não foram feitos apenas no Brasil, elegendo Lula e Dilma, mas também na Venezuela, levando ao poder Hugo Chaves e Nicolas Maduro. 

Pois é

O deputado Mauricio Eskudlark, no desespero de não se reeleger, antecipou a troca do PSD para o PR, mas pelo visto continua no bloco. PR, PSB e PSD permanecem juntos.

CARIMBO

Admiro políticos como ex-presidente Lula, que acredita com convicção que todo mundo é ignorante ou tapado. E só ver sua participação no programa do PT.

Contrário

Recriar a CPMF tem posição contrária do deputado Gean Loureiro. Embora no PMDB, que faz parte do governo Dilma, Gean se diz sintonizado com a bancada federal, que também declarou contrariedade à volta do imposto. Inclusive durante o programa nacional do PMDB, o deputado destaca que é possível criar novos postos de trabalho sem a adição de novos impostos.

Pois então

A empresa Liderança, de São José, que tem no seu portfólio a limpeza de prédios e domicílios como o forte de sua atuação em mais de 40 atividades, venceu a licitação no valor de R$ 2 milhões para prestar serviço de jornalismo, por um ano, atendendo a cobertura das eleições para o Tribunal Superior Eleitoral. Já atua, também em jornalismo, no Ministério do Meio Ambiente. O pregão eletrônico prioriza o valor mais baixo da concorrência e não a qualificação principal. O forte da empresa é limpeza, mas também transita em nutrição, agronomia, restauração de prédios e infraestrutura portuária. Vem faturando milhões junto ao governo federal na base do “faz tudo”. É ilegal? Não. Trata-se de uma legislação e seus atalhos.  A Associação Brasileira de Agências de Comunicação está questionando essa licitação, baseada em questões técnicas e habilitação.

Recursos

Divulgação

Entraram nos cofres da Prefeitura de Brusque, esta semana, R$ 600 mil. São repasses atrasados da Secretaria do Estado da Saúde. O secretário João Paulo Kleinubing, com o prefeito Roberto Pedro Prudêncio Neto e a secretária de Saúde do município, Ivonir Crespa Webster, também estiveram no Hospital Azambuja, onde Kleinubing garantiu apoio para cirurgias bariátricas e de alta complexidade em ortopedia. Prometeu, inclusive, repasse de verbas ao hospital e ajuda nas reformas do centro cirúrgico.

Interessante

O desembargador Luiz Fernando Boller considerou ilegal e abusiva a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo. A ação movida pelo Ministério Público vem a beneficiar os consumidores. No Congresso, por sinal, havia um projeto do senador Pedro Simon nesse sentido, proibindo a cobrança extra. Tinha sido aprovado em várias comissões.

Cobrança

Durante reunião do Núcleo Agrário em Brasília, o deputado Pedro Uczai pediu mais “ousadia” do governo Dilma no financiamento da agricultura familiar. Uma forma de frear o êxodo rural, evitando o inchaço nas grandes metrópoles. Uczai se baseia num estudo da ONU/FAO afirmando que, em 2050, a população urbana deverá atingir 70%. E como fica a produção de alimentos? Não deixa de ser um grande desafio dos governantes.

Eis a questão

Lembram quando os prefeitos anunciaram com pompas e circunstâncias a redução de salários, envolvendo também os secretários, tudo por conta do combate a crise? Pois então, isso foi por meio de decreto, que perdeu a validade no fim do ano. Sendo assim, os salários voltaram aos valores de antes, ou seja, sem redução. Fizeram um novo decreto?

Via Expressa

Divulgação

Representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, reunidos ontem com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, receberam a informação de que foi autorizada a licitação para o alargamento da Via Expressa, com a construção de uma terceira pista. A obra está orçada em R$ 100 milhões. Os prefeitos Cesar Júnior e Adelina Dal Pont participaram do encontro no ministério. Segundo o ministro, o projeto executivo já está praticamente concluído, o que acelera a ação. E garantiu que, mesmo com o corte no orçamento, fará a obra, que deverá ter início este ano.
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