Parlamentares catarinenses são a favor do Fundo Eleitoral no combate ao coronavírus

Além dos três senadores, 11 deputados catarinenses na Câmara se mostraram favoráveis ao uso do valor de R$2 bi no combate ao vírus; valor, segundo deputados, pode até quadruplicar

Os parlamentares catarinenses defendem o uso do Fundo Eleitoral para o auxílio ao combate ao novo coronavírus. A reportagem do nd+ entrou em contato com os representantes do Estado no Congresso Nacional e parte dos deputados locais na Câmara Federal para conferir a opinião deles sobre o tema.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/NDPlenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ND

O tema, apesar de não ter sido pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM), vem sendo discutido entre os pares e cresce ao passo que a data da próxima eleição se aproxima.

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A Covid-19, segundo boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde, já matou mais de 4,5 mil pessoas em todo o País.

O Fundo Eleitoral conta com R$ 2 bilhões reservados para as eleições municipais de outubro de 2020 e, no entendimento da maioria dos deputados, trata-se de uma quantia que pode auxiliar – e muito – em tempos pandêmicos.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, ao menos 264 deputados se mostraram favoráveis ao projeto que altera o destino da verba que é tema de discussão antiga entre os parlamentares.

Câmara dos Deputados

Dos 16 deputados eleitos em Santa Catarina para o atual mandato, 11 deles se mostraram favoráveis ao uso do dinheiro para auxiliar na “guerra sanitária” em que a sociedade está inserida.

Entre manifestos em redes sociais e por intermédio de assessorias de imprensa, os deputados foram consensuais ao entenderem uma quantia importante, sobretudo, diante do atual cenário.

Catarinenses favoráveis

A deputada Angela Amin (PP), a partir de uma publicação do senador Espiridião Amin (PP), sugere  um incremento desse valor se somados os custos destinados a “demanda da Justiça Eleitoral”. “Se somar tudo, teríamos R$8 bilhões para doarmos para a saúde do nosso País”.

Para o emedebista Carlos Chiodini, será preciso “diversas ações e mudanças na gestão pública” para que o País consiga avançar sobre a doença. Também por isso o deputado entende que, “para que consigamos combater essa epidemia”, uma saída é o uso do Fundo Eleitoral.

Chiodini vai além e defende que não haja eleições em 2020. Esse tema, no entanto, ainda não passou pela pauta do Legislativo brasileiro.

Carmen Zanotto, do Cidadania, em paralelo, também é favorável e lembra que “não é momento” para abordar o tema eleições uma vez que o País e o Mundo vivem em momento decisivo no combate ao contágio. “Se o recurso do fundo eleitoral for para ser utilizado na saúde, tem todo o meu apoio”, manifestou-se.

O deputado Daniel Freitas (PSL) não só é a favor como já protocolou dois PLs (Projeto de Lei) nesse sentido, onde é coautor. Ele entende que o valor pode ser superior a R$ 2 bi.

“A ideia é que os recursos previstos para campanhas eleitorais e manutenção de legendas sejam destinados à saúde, para as ações de combate e enfrentamento da pandemia”, explicou ao revelar que o montante pode chegar a R$ 3 bilhões.

Darci de Mattos (PSD) segue a linha da deputada Carmen, onde entende não ser agora o momento para definir os rumos da eleição. “Nosso principal objetivo, nesse momento, é salvar vidas”.

O emedebista Rogério Peninha também se mostrou favorável e, por meio da sua assessoria, lembrou que, a época, votou contrário a criação do Fundo.

Rodrigo Coelho, deputado pelo PSB, foi além e lembrou que a população “espera esse tipo de atitude”. “Não devemos hesitar em aprovar esse projeto”, sublinhou ao referir-se ao repasse do valor à saúde do País.

Celso Maldaner (MDB), Coronel Armando (PSL) e Geovania de Sá (PSL) também se mostraram favoráveis a medida. Os demais deputados não foram localizados.

Senadores favoráveis

Os representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional também seguiram essa linha. Espiridião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL) , todos também por meio de assessoria, garantiram o posicionamento favorável.

Confira as manifestações:

Espiridião Amin (PP) – Avalio que o partido deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia da eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de R$ 8 bilhões, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somar tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde do nosso país.

Dario Berger (MDB) – O senador é favorável à destinação do fundo eleitoral e partidário para o combate à pandemia. Lembro que o senador já votou contra a criação do fundo eleitoral em 2017.

Jorginho Mello (PL) – Minha posição sempre foi contrária à criação do fundo eleitoral, além de não ter utilizado o recurso, votei contra. Agora vivemos um momento em que todos os recursos devem ser voltados ao combate do Coronavírus, por isso apoio a transferência do fundo.

O que é o Fundo Partidário:

fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo definição do TSE. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.

O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário. O segundo existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos. Já o FEFC foi criado em 2017 pela Lei nº 13.487.

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