Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Pedestres abandonados

Calçada também significa mobilidade urbana, que muita gente desconsidera, concentrando apenas na circulação de veículos

Você sabia? 

Mendes/ND

 

 

Existe um site www.mobilize.org.br onde qualquer cidadão brasileiro pode acessar enviar fotos e críticas sobre as calçadas de sua cidade. A intenção dessa ferramenta é elaborar um dossiê e enviar ao Ministério Público. Seria uma espécie de mapa dos espaços destinados aos pedestres. Muitos deles fora de qualquer padrão de segurança, além dos abandonados e sequer existentes. O portal Mobilize Brasil divulgou um estudo realizado em 12 capitais onde nenhuma das ruas de alta circulação contava com calçadas satisfatórias para os pedestres. Florianópolis não estava incluída, mas se estivesse certamente ocuparia um espaço considerável de denúncias. Calçada também significa mobilidade urbana, que muita gente desconsidera, concentrando apenas na circulação de veículos. São fundamentais os cuidados para com as áreas destinadas aos pedestres. O que mais se constata: imperfeições do pavimento, buracos, faltas de rampas de acessibilidade e obstáculos. Além disso, são visíveis as irregularidades com o piso, largura, e sinalização. Aqui em Florianópolis já se tornou comum à calçada ser invadida por tapumes de obra, jogando o pedestre na rua. Fiscalização? O que é isso? Não existe. Tem a questão também do paisagismo, permitindo uma circulação mais agradável e protegida com sombra. Mas onde a atenção com as calçadas é mínima, imagina cuidados ambientais.  Uma radiografia das calçadas em Florianópolis dá para afirmar que a nota não é das mais agradáveis. O mais importante disso tudo é conscientizar as autoridades de que calçada, é sim, um instrumento básico de mobilidade em qualquer cidade.

Lá e cá 

Tramita no Congresso um projeto de lei do senador Casildo Maldaner prevendo a desoneração da indústria brasileira especializada em equipamentos destinados aos portadores de deficiência. Defende o incentivo a pesquisa e produção nacional. Embora tenha criticado a Medida Provisória, que trazia embutida a permissão da venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados, o senador peemedebista comemorou a isenção de impostos na importação de equipamentos destinados à mobilidade e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

Garantias

Depois do feriado do Dia do Trabalho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado vai avaliar um projeto de lei que permite o pagamento do seguro desemprego a empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada e não paguem o FGTS. Isso, claro, caso sejam demitidos sem justa causa. Para se ter uma ideia, atualmente apenas 6% dos empregados domésticos têm seguro-desemprego. Para ter acesso ao pagamento o trabalhador terá que atuar como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos.

Estratégia

Para o Sinte é o governo, que ao pedir o fim da greve visando reabrir as conversas com a categoria não se compromete com uma efetiva pauta de negociação. Em ofício, o sindicato dos professores pede que “o governo avalie, sem radicalismos e intransigência, os prejuízos que está impondo à sociedade e aos educadores catarinenses e retome o caminho do diálogo para que se encontre uma saída que permita aos educadores avaliarem a possibilidade de finalizar a paralisação.” O governo diz que só volta à mesa de negociação com o fim da greve. O Sinte pede a apresentação de propostas para avaliar o fim da paralisação. Ou seja, continua tudo na mesma. Caso o governo entregue uma pauta para o Sinte estará reabrindo a negociação, podendo municiar o discurso dos representantes sindicais da categoria. É o que querem para, de repente, expandir a greve.

Tuitando

@ Modernidade. A partir do dia 1º de maio os agentes de trânsito contarão com tablets para fiscalização de monitoramento. Com o sistema interligado as notificações cairão direto no Detran. Segundo o presidente Ivo Vanderlinde o risco de erro será menor e proporcionará maior segurança.

@ “No Parlamento, a palavra deve ser o alicerce que nos norteia…” atirou o senador Luiz Henrique da Silveira decepcionado com as alterações na Câmara do texto aprovado no Senado sobre o Código Florestal. Apresentou um novo projeto, com senador Jorge Viana, retomando o texto original.

@ O deputado Gilmar Knaesel, depois de absolvido no TSE numa ação contra ele e o senador Luiz Henrique, acusado de irregularidades praticadas em 2010, afirmou que não guarda ressentimentos e de que não moverá uma ação de danos morais contra o PP, apesar do desgaste causado.

@ O chefe da Casa Civil, Derly Massaud, destacou que a terceirização da merenda escolar foi aplicada, no governo passado, porque a autogestão que vinha sendo feita foi considerada irregular pelo TCE. Agora está sendo construído um novo modelo de autogestão dentro dos parâmetros legais.

@ A Udesc comemorou a decisão do STF de que as cotas em universidades são constitucionais. Até porque já reserva 20% das vagas para estudantes de escolas públicas, 10% para os negros e concede auxílio moradia e alimentação aos alunos carentes.

Fechadíssimo 

Em sua peregrinação pelo Estado o deputado Joares Ponticelli deixa claro aos pré-candidatos do partido em outubro, que o projeto de 2014 já está definido. “O PP estará junto com o governador Raimundo Colombo”. Ao mesmo tempo esclarece que a preferência para coligações municipais é o PSD, mas os diretórios estão liberados para coligações dentro da realidade local. “Sem vetos”, diz sempre.

A frase

“Mais que impor o respeito, o Judiciário tem quer se impor o respeito.” Palavras do ministro Ayres Britto que comandará, infelizmente, só até o final do ano o STF, pois alcançará a compulsória, que não deveria valer para magistrados de sua competência e valor. Fará falta.

E a Vida Segue

Está sendo formado um grupo de gestores, com atuação no governo, para avaliar a máquina do Estado. A partir daí poderão ocorrer mudanças, desde extinções até fusões reduzindo ou mantendo a estrutura existente.