Prefeito de Pomerode vai reduzir em 20% os salários de agentes políticos

Projeto será enviado nesta quinta-feira (2) para a Câmara de Vereadores. Medida vale inicialmente para os meses de abril e maio

O prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, envia nesta quinta-feira (2) para a Câmara de Vereadores, o projeto de lei que reduz em 20% o salário de agentes políticos (prefeito e secretários), cargos comissionados e as gratificações de funções.

A redução vale inicialmente para os meses de abril e maio, mas pode ser prorrogada, diz o prefeito.

A medida está relacionada aos impactos do coronavírus na economia.

Inicialmente, a redução vale para meses de abril e maio, mas pode ser prorrogada – Foto: Divulgação/NDInicialmente, a redução vale para meses de abril e maio, mas pode ser prorrogada – Foto: Divulgação/ND

“Em nossa reunião diária por videoconferência com os prefeitos dos municípios da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), recebemos a informação sobre a possível redução do repasse do ICMS, algo que nos impacta diretamente”, disse o prefeito.

Nesta quarta-feira, a AMMVI emitiu comunicado orientando que todos os 14 municípios prorroguem até dia 7 de abril as medidas de isolamento social.

Segundo Ércio, 50% da receita do município é oriunda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e “precisamos fazer algo para não sermos tão impactados”. Com a medida de redução dos salários, a estimativa da prefeitura é economizar cerca de R$ 100 mil por mês.

As sessões da Câmara de Vereadores ocorrem uma vez por semana, sempre às terças-feiras. Como o projeto vai impactar sobre o vencimento de abril, o prefeito diz que Legislativo deve votar até o dia 20 de abril, para dar tempo de rodar a folha com os novos salários.

Férias coletivas
Além da redução em 20% dos salários dos agentes públicos, o prefeito de Pomerode assinou decreto que concede férias coletivas aos servidores públicos, empregados públicos e estagiários.

As férias serão de 10 dias, valendo de 2 a 11 de abril. Somente serão mantidos os profissionais que atuam em serviços essenciais.

A prefeitura de Blumenau também concedeu férias coletivas que valem de 1º a 7 de abril, mantidos os serviços essenciais.

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