Altair Magagnin

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Preocupação generalizada, Previdência é tema da próxima reunião do Fórum dos Governadores

Em 2015, Santa Catarina fez reforma, mas ainda há um rombo nas contas para pagar os inativos

Previdência será o tema da próxima reunião do Fórum dos Governadores. O anúncio foi feito logo após o término da segunda rodada do encontro, nesta semana. Na próxima vez que se encontrarem em Brasília, em fevereiro, os governadores já estarão no exercício do cargo. O período coincide com o envio da proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.

Carlos Moisés na reunião desta semana do Fórum dos Governadores - Divulgação/ND
Carlos Moisés na reunião desta semana do Fórum dos Governadores – Divulgação/ND

A questão previdenciária estadual é uma preocupação dos governadores. Na Bahia, por exemplo, o governador reeleito Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa uma proposta para aumentar a contribuição dos servidores de 12% para 14%. O que a Bahia quer fazer hoje, Santa Catarina já fez em 2015, sob Raimundo Colombo (PSD). A contribuição passou de 11% para 14%, enquanto que a cota do governo subiu de 22% para 28%. A transição foi gradual e, em 2018, chegou aos percentuais estabelecidos. Além disso, foi criada uma previdência complementar. Para os servidores que ingressaram no funcionalismo a partir da reforma, caso queiram se aposentar acima do teto do INSS, deverão pagar previdência complementar.

Déficit previdenciário é principal preocupação dos governos de SC, atual e futuro

De acordo com o atual secretário da Fazenda, Paulo Eli, que continuará no comando da pasta, o déficit previdenciário é a principal preocupação do governo, tanto atual quanto futuro. Em oito meses deste ano foram gastos R$ 2,6 bilhões para cobrir o buraco, um dinheiro que poderia “estar sendo usado para investimentos”.

O motivo do rombo, conforme Eli, “é porque, no passado, não foi guardado o dinheiro da contribuição previdenciária para fazer o pagamento dos atuais aposentados”. Só para se ter uma ideia, Santa Catarina tem o quarto maior déficit previdenciário entre os 25 Estados acompanhados pelo Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Não é a toa que os esforços estão concentrados no enxugamento da máquina pública, para equilibrar a capacidade de pagar a conta previdenciária com a realização dos investimentos necessários para Santa Catarina.

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