Presidente da Alesc fala sobre empenho do Legislativo contra o coronavírus em SC

Em entrevista ao nd+, Julio Garcia destaca as ações do Assembleia Legislativa. As sessões virtuais estão sendo realizadas desde a semana passada.

O deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), destacou em entrevista ao nd+ as ações do Legislativo Catarinense desde o início da quarentena no Estado.

Entre as ações, estão o decreto que declarou o estado de calamidade em Santa Catarina e que demonstrou “percepção da Assembleia Legislativa de que era preciso tomar medidas rápidas para minimizar a crise provocada pela covid-19” e as medidas que estão sendo analisadas para que cidadãos, empresas e empreendedores superem esse momento.

 nd+ – No dia 20, a Alesc protagonizou uma iniciativa considerada histórica, que foi a votação do Projeto de Decreto Legislativo que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Como surgiu esse PDL?

Julio Garcia  – O projeto de decreto legislativo surgiu da percepção da Assembleia Legislativa de que era preciso tomar medidas rápidas para minimizar a crise provocada pela covid-19. Assim, nós, os 40 deputados estaduais, decidimos propor e aprovar o projeto de decreto legislativo para que o governador tenha liberdade de remanejar recursos do orçamento e investir em medidas para conter a crise.

 nd+ – Também estão sendo inéditas as votações virtuais. Como a Alesc se preparou para esse cenário?

JG – Não houve tempo para uma preparação específica, mas quando se tem vontade de fazer e pessoas com quem contar, as coisas acontecem. O que fizemos foi utilizar a estrutura e as ferramentas tecnológicas de que dispomos e adequar à necessidade do momento que era viabilizar as reuniões de líderes e as sessões plenárias. Um pequeno grupo de servidores tem trabalhado presencialmente e outros tantos remotamente, para que tudo isso fosse possível.

Deputado Julio Garcia preside sessão virtual – Foto: Divulgação/Alesc/Daniel Conzi/NDDeputado Julio Garcia preside sessão virtual – Foto: Divulgação/Alesc/Daniel Conzi/ND

 nd+ – A Alesc aprovou na terça-feira (24) o projeto que autoriza o Executivo a contrair empréstimo de R$ 1,7 bilhão junto ao Bird. O que isso representa para o Estado?

JG – Apesar de o projeto ter sido enviado à Assembleia pelo governador no final do ano passado, antes da atual crise, os deputados entenderam que o empréstimo possibilitará uma economia de recursos e essa economia, certamente, vai dar mais condições ao Executivo de administrar a atual crise provocada pelo coronavírus.

 nd+ – Quais os projetos que estão em discussão e/ou análise que podem ajudar Santa Catarina neste período de crise?

JG – Diversos projetos estão na pauta da Assembleia Legislativa e podem contribuir muito para que a economia catarinense se recupere no menor tempo possível. Nesta quarta-feira, os deputados debateram e votaram uma pauta extensa, com diversas medidas que vão ajudar os cidadãos, o empreendedor e os pequenos empresários a superar este momento.

 nd+ – Como é a rotina da Alesc desde a quarentena?

JG – Continuamos trabalhando às vezes até mais do que antes, mas que de uma forma diferente. Estamos nos valendo mais da tecnologia e dos meios virtuais disponíveis para nos comunicar e decidir. Mesmo remotamente, a Assembleia não parou.

 nd+ – Quais os principais projetos já votados em 2020?

JG – A crise do coronavírus desviou totalmente a atenção, não só dos parlamentares, mas de todas as pessoas, por razões óbvias. Antes dessa crise, a Assembleia estava debatendo com o setor produtivo e o governo do Estado, por exemplo, os incentivos fiscais, que são fundamentais para a nossa economia. Também estávamos ouvindo diversos setores da sociedade sobre a Reforma da Previdência, que vai afetar a todos. São temas que deverão ser deliberados pela Assembleia e voltarão à pauta tão logo a vida volte ao normal.

 nd+ – Como tem sido o relacionamento institucional entre Legislativo e Executivo?

JG – A nossa relação com todos os Poderes e órgãos do Estado é harmoniosa, de respeito, porém independente. Estamos abertos ao diálogo e às propostas que nos são encaminhadas, mas decidimos sempre com soberania.

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