Presidente da CCJ tem dificuldade para definir relator de denúncia contra Temer

Ele anunciou que não desmembrará o processo, "nem por tipo de crime, nem por autoridade"

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta quinta (28) que tem enfrentado dificuldades para definir o relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo.

Temer, Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, são acusados pela Procuradoria Geral da República de tentativa de obstrução à Justiça e formar organização criminosa.

Rodrigo Pacheco é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Agência Brasil/ND
Rodrigo Pacheco é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Agência Brasil/ND

Pacheco anunciou ontem que não desmembrará o processo, “nem por tipo de crime, nem por autoridade”. O deputado deve designar um relator para elaborar um parecer sobre a denúncia. Havia expectativa de que a relatoria poderia ser anunciada hoje, mas Pacheco disse à Agência Brasil que pode deixar o anúncio para esta sexta (29) ou segunda-feira (2).

O deputado explicou que tem encontrado dificuldades para fechar o nome do relator, pois alguns parlamentares que aceitaram o convite enfrentam resistência de suas bancadas para assumir o posto de relator. Os partidos mais resistentes têm sido o PSDB e o DEM.

Pacheco afirmou que tem preferência pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por ser um parlamentar decano. Ele confirmou que também cogitou para a relatoria o deputado Evandro Gussi (PV-SP), entre outros nomes.

Procedimentos

Enquanto não anuncia o relator, Pacheco está adiantando os procedimentos a serem seguidos durante a análise do processo. Ele se reúne na manhã desta quinta-feira com líderes das principais bancadas que compõem o colegiado, para discutir o rito da denúncia na comissão.

A CCJ recebeu o processo ontem depois da notificação dos acusados no Palácio do Planalto. A partir da apresentação da defesa dos denunciados, a comissão terá prazo de até cinco sessões para votar parecer sobre o prosseguimento da denúncia perante a Justiça.

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