Presidente do Peru dissolve Congresso, que reage e o suspende

Crise entre o presidente do Peru e o Congresso envolve escolha de magistrados do Tribunal Constitucional, que seriam fujimoristas

O Peru vive uma grave crise institucional, depois que o presidente Martín Vizcarra anunciou a dissolução do Congresso. Em resposta, os congressistas suspenderam o presidente por um ano, alegando “incapacidade moral”do chefe de Estado. O embate tem origem no processo de escolha pelos parlamentares de seis dos sete integrantes do Tribunal Constitucional, a Suprema Corte do Peru.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou a dissolução constitucional do Congresso da República – Divulgação

Vizcarra, por sua vez, é contra a nomeação. Ele argumenta que os escolhidos são “fujimoristas” – referência a Alberto Fujimori, ex-presidente peruano. Teriam, assim, tendência para abafar casos de corrupção.

“Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país”, disse Vizcarra, em pronunciamento na tevê, nesta segunda-feira (30).

Ele assumiu a presidência depois que Pedro Pablo Kuczynski renunciou, envolvido em esquemas com a Odebrecht. Agora, Vizcarra quer evitar que o Congresso – que é dominado por fujimoristas – indique a maioria dos magistrados do Tribunal Constitucional.

A Constituição peruana diz que um presidente pode fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas. Isso se o Parlamento rechaçar duas vezes o governo por meio do mecanismo constitucional chamado “questão de confiança”.

De acordo com o presidente peruano, essa confiança já havia sido negada duas vezes anteriormente. A primeira, quando o Parlamento rejeitou projetos de reforma política apresentados este ano. Depois, veio o início da votação para escolha dos novos integrantes do Tribunal Constitucional, mesmo sob ameaça de dissolução.

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