Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.


Projeto de ministra da Agricultura barrou penas mais duras para incendiários

PF prendeu ontem fazendeiros que incendiaram 5 mil hectares de mata, no Pará

As penas para os fazendeiros incendiários presos pela Polícia Federal no Pará, ontem, poderiam ser mais duras. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), atuou em 2016 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para derrubar o PL 3981/15 que previa o dobro da pena para quem provocar incêndio em mata ou floresta.

O projeto foi para a fogueira com a ajuda dos ruralistas. Relatora da proposta, a deputada argumentou que, se há incêndios, não é por falta de proibição: “Em um sistema de comando e controle, como está estruturada nossa legislação ambiental, os comandos estão claros, mas tem falhado o controle”.

A então deputada justificou ainda que, em muitos casos, o dono da terra queimada é responsabilizado pelo incêndio sem ser de fato o autor do crime.

As penas poderiam chegar a 8 anos de reclusão. A pena atual é de 2 a 4 anos. Ontem, a PF prendeu fazendeiros no Pará que incendiaram 5 mil hectares de mata.

CPI da mata

A nova derrota da bancada governista no Senado, que não conseguiu barrar a CPI para apurar o desmatamento e queimadas na Amazônia, reforçou a preocupação do Planalto sobre a possibilidade de revés na votação da eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador do Brasil em Washington (EUA).

Apesar do corpo-a-corpo no plenário, em gabinetes e nos corredores, os governistas não conseguiram barrar o requerimento de instalação da comissão de investigação que recebeu o apoio (assinaturas) de 30 senadores. Agora, a ala governista atua para emplacar aliados no comando da CPI para tentar blindar convocações de ministros.

Câmbio, Desligo!

Depois de se manifestar contra o habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República agora pede para que o STF restabeleça a prisão preventiva do empresário Júlio César Pinto de Andrade, preso na Operação Câmbio, Desligo!.

Ele é suspeito de participação em lavagem de dinheiro que durou de 2011 a 2016, em compensação de cheques no varejo e pagamento de boletos. No despacho do agravo enviado ao STF, o MP Federal sublinha que, nos autos, “há farto material probatório a indicar a prática de crimes por parte do investigado, pelo menos, até o final de 2016”.

Conselhos

Avança na Câmara o Projeto Legislativo 120/19, do PDT, para sustar decreto do Governo que extinguiu colegiados da administração federal, como conselhos, comitês e grupos de trabalhos em órgãos públicos. Aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário.

Estorno no saldo

Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba é uma derrota para os corretores de imóveis e pode ganhar eco nacional nas comarcas. A Justiça deu direito a devolução para os proprietários do valor cobrado de corretagem na compra de imóveis do leilão da Caixa. Tem corretores que cobram comissão de 2% a 4% do valor do imóvel.

Raios x da praça

A Lendico, fintech de crédito pessoal online, fez ranking com os principais motivos dos pedidos de empréstimos no primeiro semestre. Pagamento de dívidas lidera com 35%, seguido de crédito para empreender, com 30%. Já os empréstimos para gastos com troca e aquisição de mobília, reforma e/ou mudança foram responsáveis por 11%. Até junho, a empresa recebeu quase 630 mil pedidos de empréstimo.

Mercado da leitura

A Lojas Americanas levará hoje para a Bienal do Livro do Rio de Janeiro o projeto “Livro nas Praças”, que visita praças do Rio e de São Paulo, emprestando gratuitamente mais de 2 mil livros (inclusive em braile).