Titon e as muitas repercussões

Liminar que suspendeu o julgamento pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, dá fôlego ao presidente afastado da Assembleia, mas não resolve o mérito da questão

A liminar que suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça sobre a Operação Fundo do Poço foi bem mais que uma decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi uma injeção de ânimo no combalido deputado Romildo Titon (PMDB). Reunido com a bancada estadual e com o presidente do partido, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, no tradicional almoço das terças-feiras, Titon voltou a respirar a possibilidade de recuperar a presidência da Assembleia, da qual foi afastado por decisão do desembargador José Trindade dos Santos, a pedido do Ministério Público, sob a possibilidade de interferir na entrega de documentos que fundamentam a denúncia contra ele e outras 45 pessoas na Operação Fundo do Poço.

O deputado peemedebista terá afastada, por ora, a análise que poderia transformá-lo em réu em processo criminal, mas não evita as consequências políticas e jurídicas que a situação em que está podem gerar. Há flagrante dúvida entre muitos desembargadores do Tribunal de Justiça, órgão que deveria analisar o rumoroso caso hoje no órgão especial, sobre as consequências que podem advir do julgamento do mérito da liminar concedida pelo STJ. Certo está que, nesta quarta-feira, não haverá a análise do agravo regimental que interessa a Titon, proposto também pelo advogado Gastão da Rosa Filho, para voltar à presidência do Legislativo.

Há dois entendimentos do STJ sobre a alegada utilização de verba federal: uma súmula prevê que o assunto dever ser analisado pela Justiça Federal, outra súmula admite que se o recursos for incorporado ao patrimônio do município qualquer fraude ou má utilização do recurso da União deva ser analisado pela Justiça Estadual. No caso específico de Titon e da Operação Fundo do Poço, o chefe do Ministério Público, procurador Lio Marcos Marin, fez um alerta: “Há um equívoco no pedido encaminhado ao STJ, pois as licitações com dinheiro federal não são as que fundamentam a denúncia”.

A alegação já havia sido rejeitada pelo órgão especial do TJ, porém o município onde a verba federal foi usada era outro, Ibiam, também no Oeste. Agora, trata-se de Ouro, o mesmo onde o deputado peemedebista interpelou o prefeito Neri Miqueloto na Justiça, o que o MP considerou tentativa de coação. A comemoração de Titon não encerra o caso, apenas adia a decisão e prolonga a sua sangria, algo que deveria ser avaliado. Se o STJ devolver a investigação ao Tribunal de Justiça, o deputado ganhou tempo, o que não se sabe se foi positivo ou só aumentou o desgaste entre os colegas de parlamento e seu eleitores. Em síntese: não tem nada resolvido.

   

Fundamentação

O procurador-geral de Justiça Lio Marin afirmou que o MP catarinense tem pouco a fazer sobre a decisão liminar no STJ, mas poderá atuar junto ao Ministério Público Federal, responsável pela atuação, se for convidado.

Caberá ao Tribunal de Justiça o envio de documentos à corte superior e Lio Marin lembra que o próprio ministro Rogério Cruz foi muito cuidadoso na sua decisão.

Erro

Primeiro documento enviado ao Tribunal de Justiça pelo STJ, em que relatava a decisão de suspender o julgamento da Operação Fundo do Poço, continha um equívoco ao relacionar a decisão à produção de provas e às autorizações da Justiça catarinense para proceder escutas telefônicas, que fundamentam a denúncia do MP.

O STJ corrigiu o documento e definiu a análise da competência de jurisdição o foco da liminar.

ROBERTO AZEVEDO

REUNIÃO EM PLENÁRIO

Em plena sessão da tarde de ontem, deputados de PT, PSDB e PSD cercaram Romildo Titon (PMDB) em mais um gesto de solidariedade. O presidente afastado da casa acabara de sair do almoço da bancada e ainda trazia um sorriso sob o vasto bigode depois que soube a decisão do STJ que suspendeu o julgamento da investigação da Operação Fundo do Poço, marcado para hoje, no Tribunal de Justiça. Em pé, aparecem os deputados Gelson Merisio (PSD), à esquerda, e Dado Cherem (PSDB), à direita, Titon está de costas e o Padre Pedro Baldissera (PT) está à frente do peemedebista.

“As duas licitações (com recursos da Funasa, em Ouro) aparecem na narrativa da investigação, mas não fazem parte dos delitos que motivaram a denúncia.”

Lio Marin, procurador-geral de Justiça, sobre a liminar no STJ que suspendeu o julgamento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual na Operação Fundo do Poço.   

Matemática

O ex-governador Leonel Pavan faz os cálculos e acredita que seria necessário o PSDB catarinense ter mais um nome de peso, além do dele e do deputado Marco Tebaldi, para garantir duas vagas na Câmara Federal.

Pavan acredita que com Gilmar Knaesel na disputa os 240 mil votos de legenda estariam garantidos e o jeito, agora, que o deputado estadual definiu que concorre à reeleição na Assembleia, é os tucanos trabalharem ainda mais.

Juntos

Não é à toa a paixão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter o PP como aliado no projeto à Presidência da República, inclusive com a indicação do vice na chapa.

Tucanos e pepistas já estão juntos em 17 dos 26 estados.

Datas

Ao circularem pela Assembleia em ambientes diferentes, os secretários Ada de Luca (Justiça e Cidadania) e Valdir Cobalchini, ambos do PMDB, além do secretário Milton Hobus (Defesa Civil), do PSD, confirmaram que deixam as pastas amanhã.

Aliás, Ada saiu com a missão de enviar o pedido oficial de exoneração à Casa Civil e admitiu que por causa da greve dos agentes prisionais quase esquece de mandar o documento obrigatório, o que a tornaria inelegível se passasse de sexta-feira.

Empolgado

Milton Hobus estará hoje em Brusque para lançar o projeto da Barragem de Botuverá.

A obra deixará os brusquenses sem os impactos das cheias como ocorrem atualmente e ainda permitirá que água limpa, que será acumulada pela barragem, seja enviada pelo efeito da gravidade para abastecer Camboriú e Balneário Camboriú.

JOSÉ BULIN/DIVULGAÇÃO/ND

ATRÁS DE RECURSOS

Prefeito de Palhoça Camilo Martins (PSD), segundo da direita para a esquerda, ao lado do diretor Financeiro do BRDE, Renato Vianna, fez ontem o cadastramento do projeto de R$ 10,5 milhões para a construção da Avenida das Torres, que inteligará oito bairros. O banco é o responsável pela análise técnica dos recursos do Fundam e Camilo garante que foca na administração do município enquanto o seu futuro na prefeitura será decido pela Justiça Eleitoral.  

Elogios

Presidente Dilma Rousseff inflou o ego da ministra Ideli Salvatti durante a posse da representante catarinense na Secretaria de Direitos Humano.

Para Dilma, Ideli permanecerá ao seu lado “apenas muda de função” depois de ter desempenhado com “denodo e lealdade” a interlocução com o Congresso Nacional, estados e municípios.

* Coerência: vereadores da Capital rejeitaram o polêmico projeto de autoria de Deglaber Goulart (PMDB) que previa, além dos banheiros feminino e masculino, a instalação de sanitários para homossexuais ou para mães com crianças em shoppings, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões.

*Pegou mal: bancada tucana na Assembleia não entendeu o porquê de não receber um convite, mesmo que institucional, para a posse de Filipe Mello na Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, já que foram os deputados do PSDB que respaldaram o nome do secretário quando ele estava no partido e assumiu a pasta do Planejamento no início do governo Colombo.

* Deputado Jailson Lima (PT) confirmou que apresenta hoje à mesa diretora da Assembleia o requerimento para abertura da CPI do Ministério Público.

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