Altair Magagnin

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Tribunal de Contas de SC pretende deixar de ser “cão de caça” e passar a ser “cão-guia”

Sistema Integrado de Gestão foi apresentado com perspectiva de racionalizar gastos e melhorar gerenciamento

O Tribunal de Contas do Estado pretende deixar de ser um “cão de caça” e passar a ser um “cão-guia”. A figura de linguagem foi usada pelo presidente do TCE-SC, conselheiro Dado Cherem, durante o lançamento do SIG (Sistema Integrado de Gerenciamento), nessa segunda-feira (13), em Florianópolis. A proposta nasceu da necessidade dos municípios de programa que execute as funções de controle, sem retrabalho, e que previna erros.

Reunião no TCE-SC - Douglas Santos/Divulgação/ND
Reunião no TCE-SC – Douglas Santos/Divulgação/ND

A intenção é coletar dados de forma estruturada, confiável e em tempo real, por meio de um sistema único. Assim, abre-se a possibilidade de modernizar e automatizar o modelo existente, reduzindo custos e aumento receitas.

Dados de uma pesquisa encomendada pelo TCE revelaram o uso expressivo, entre cinco e dez sistemas diferentes, para controle nos órgãos públicos. Além disso, foi constatada a insatisfação, tanto com os modelos contratados junto à iniciativa privada quanto com o do próprio TCE. Os sistemas usados hoje não “conversam entre si” e não estão instalados na nuvem, diferentemente da proposta do SIG, que buscou programas gratuitos, desenvolvidos por entes públicos em Santa Catarina e na Paraíba.

Entre os objetivos da iniciativa está a redução de custos. Conforme estimativa do TCE, em 2018, prefeituras e Câmaras gastarão cerca de R$ 100 milhões para a locação dos sistemas. Com um modelo de cobrança por habitante, entre 30 e 40 centavos, o SIG custaria R$ 29 milhões aos 295 municípios, 70% a menos.

Permitindo uma gestão por indicadores, em tempo real, técnicos projetam o incremento na casa de R$ 1 bilhão na arrecadação geral dos municípios, somando R$ 180 milhões em ganhos com a auditoria da folha de pagamento, mais R$ 690 milhões em otimização dos gastos totais, além do crescimento em R$ 500 milhões na arrecadação própria – pontos considerados viáveis.

Ainda há etapas a serem vencidas até a implantação do SIG, uma delas a própria adesão dos gestores públicos. Salvo alguém que não esteja disposto a promover uma administração voltada ao uso adequado dos recursos, não há motivos para que a medida não prospere. Em tempos de urgente redução dos gastos, a tecnologia é ferramenta indispensável para a qualidade e a lisura nos processos administrativos.

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