Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Vinho catarinense quer ser mais conhecido

O setor quer mais visibilidade no Estado e conta com o apoio do governo Colombo. Hoje o grande obstáculo é a carga tributária

Valorizando o que é nosso 

Arquivo/ND

Um dos temas que está no campo das prioridades na Assembleia é o vinho. Esta semana, durante reunião para organizar a Segunda Mostra do Vinho Catarinense, que aconteceu no gabinete do deputado Padre Pedro Baldissera, o presidente do Sindivinho, Celso Panceri, defendeu uma maior divulgação da produção catarinense. O setor quer mais visibilidade no Estado e conta com o apoio do governo Colombo. Hoje o grande obstáculo é a carga tributária que acaba afastando o consumidor que busca nos produtos importados maiores vantagens. O parlamentar do PT reconhece que ainda está muito longe de obter adequações tributárias que permitam uma concorrência mais leal e saudável com o vinho que vem de fora. Mas acredita que a divulgação sendo reforçada atrairá mais consumidores que muitas vezes, segundo o deputado, preferem produtos importados de menor qualidade apenas pela procedência. E, é um fato. Há estudos em Brasília para sobretaxar o vinho importado, o que não ajuda, só encarece. O ideal é reduzir a carga na produção nacional e abrir espaço para maior conhecimento do que se faz por aqui, com qualidade.

Combate às drogas 

Divulgação/ND

Na interpretação dos parlamentares o projeto de lei, de autoria da deputada Ana Paula Lima, que destina 10% dos recursos orçamentários de publicidade para campanhas de combate a drogas não cria despesas, apenas propõe a realocação de recursos. Duas comissões já aprovaram.  Para a parlamentar do PT, o Estado precisa investir sistematicamente em campanhas de prevenção e alerta sobre as consequências das drogas nas famílias e dos cidadãos. Um dado lamentável: Florianópolis tem o maior consumo de maconha, seguido da cocaína e depois o cigarro, uma droga legalizada.

Homenagem

Passou em primeiro turno o projeto do deputado Carlos Chiodini considerando o 7 de Janeiro como o Dia Estadual do Manezinho. Trata-se de um termo popular designando os nativos de Florianópolis, mas segundo o parlamentar também se estende aos moradores de São José, Biguaçu e Palhoça. A data servirá para enaltecer a colonização na região, feita principalmente por habitantes das Ilhas dos Açores que pertencem a Portugal. O projeto agora entrará na pauta de votação em segundo turno.

Ponto facultativo

Por quê? Quinta-feira não é feriado. Certamente serei apedrejado por servidores, aqueles, que acreditam que é correto sim enforcar um dia a mais de trabalho. Só que esses não sabem definir o que é realmente trabalho. Mas tudo bem…O que dá para perceber numa cidade, como Florianópolis, que cresceu e não vive mais, exclusivamente, debaixo da sombra dos cofres públicos, é um certo constrangimento diante dessa regalia denominada ponto facultativo. Muitos funcionários públicos sabem que esse tempo passou e as necessidades e obrigações são outras diante, principalmente, da responsabilidade das funções que exercem. Esta na hora do poder público sintonizar com a realidade.

Tuitando

@ Foi só a ministra Ideli Salvatti cair na frigideira dos adversários para um considerável número de políticos em Santa Catarina torcer para que a presidente Dilma Rousseff a convite para deixar o cargo.

@ Nos bastidores do Centro Administrativo corre solta a informação de que na reforma do colegiado a Saúde também estava na lista das dispensas. Só que tirar dois de Joinville numa tacada ficaria ruim.

@ Por mais que o Judiciário tenha argumentos e comprove que disponibilizou R$ 50 milhões para o Centro Administrativo em 2011,  o fato de não participar da criação do Fundo da Miséria está criando um certo mal estar.

@ Foi julgada improcedente, pela juíza Denise Helena Schild de Oliveira, a denúncia da prática de crime de extorsão contra o empresário Ivonei Raul da Silva que tenta publicar até hoje o livro “ A Descentralização no banco dos réus”.

@ Dois homens armados entraram ontem, às 10 da manhã, no prédio da Fiesc e foram até a Cooperativa de Crédito que atende os funcionários e efetuaram um assalto. Silencio absoluto, até na polícia.

Hospitais

Só para se ter uma ideia, a rede privada representa hoje 82% dos hospitais em Santa Catarina. A maior reclamação passa pela defasagem na Tabela do SUS, que afeta o custeio dos hospitais. As entidades que representam o setor apresentaram um documento durante audiência pública que aconteceu na Assembleia. Uma das propostas é a complementação da tabela do SUS pelo governo do Estado, com 35% este ano, 20% no ano que vem e 25% em 2014. Solicitam também o pagamento das cirurgias seletivas depois da apresentação das contas. Ou seja, uma série de sugestões emolduradas por reivindicações. É bem possível que seja criada uma Frente Parlamentar da Saúde em SC, na busca de avaliações, estudos e soluções.

Violência 

As assustadoras estatísticas de mortes nas estradas brasileiras foram comparadas pelo senador Casildo Maldaner com o conflito no Vietnã, onde morreram 58 mil militares americanos, isso durante os 16 anos de guerra. Segundo Maldaner o mesmo número de indenizados por mortes pelo DPVAT no ano passado.  Na semana que vem a Câmara vota um projeto endurecendo a Lei Seca, que acabou fragilizada numa decisão do STJ. O senador, além disso, encomendou à Consultoria do Senado um projeto de lei que restabeleça a validade da Lei Seca para fins criminais. “Não podemos ter retrocesso nessa luta”, garantiu o peemedebista.

 E a Vida Segue

A lamentável e vergonhosa decisão do STJ inocentando um acusado de estuprar três menores de 12 anos, por “presunção de violência”, está sendo condenada por organismos de Direitos Humanos em vários países. Começou pela ONU.