Parceria entre a prefeitura e a comunidade já pavimentou mais de 60 ruas em Blumenau

Karin Bendheim
Jornalista – MTB 0004845/SC

A cooperação entre a sociedade e o poder público é sempre bem-vinda, afinal traz maior envolvimento da população, mais transparência e credibilidade nos processos, além de resultados eficazes. É assim com o Programa Pavimenta Ação, uma iniciativa da prefeitura de Blumenau, que em parceria com a comunidade vem pavimentando ruas do município no sistema de mutirão.

Neste modelo, dois terços do investimento ficam por conta do município e um terço é arrecadado pelos moradores das ruas interessadas em aderir ao Pavimenta Ação. O programa iniciou em 2013 e já pavimentou 61 ruas. A expectativa é zerar a fila de espera até 2020.

De acordo com o Secretário de Obras de Blumenau, Edson Brunsfeld, o programa surgiu da necessidade da administração municipal em implementar critérios técnicos para garantir a transparência na gestão das pavimentações de vias públicas em regime de mutirão.

“As regras, estabelecidas pelo Decreto Municipal Nº 10.098 de 2013, trouxeram clareza quanto à sequência das obras, tornando os processos mais justos e eficientes. Nesse modelo, todos os cidadãos podem conferir com autonomia qual é o ranking de classificação das ruas cadastradas e verificar quais são as obras que estão em andamento”, afirma Brunsfeld.

Rua Artur Schlupp, no bairro Água Verde – Foto: Marcelo Martins

 

Como participar

Para participar do Programa Pavimenta Ação e ter a rua cadastrada no sistema municipal de mutirão é necessário buscar o atendimento na Secretaria Municipal de Obras (Semob), que possui uma equipe para dar suporte a todas as etapas do processo. Confira o passo a passo:

 

  1. Protocolar o pedido junto à Semob para receber a indicação dos procedimentos necessários.
  2.  Definir e gerenciar uma comissão de moradores que acompanhará a documentação e os processos relacionados à obra.
  3. Fazer um levantamento dos interessados em realizar a pavimentação. A rua precisa contar com no mínimo 80% de adesão dos terrenos lindeiros. Ou seja, 80% dos lotes com frente ou que, fazem divisa com a via precisam concordar com a participação no Programa Pavimenta Ação.

 

Critérios

Para garantir a transparência no sistema de mutirão, especialmente sobre a classificação de ruas aderentes, o programa estabelece algumas regras. Saiba quais são os principais critérios:

  • A comissão da rua deve coordenar o depósito de 100% do valor atribuído à comunidade, comprovando os índices por extrato bancário da conta-poupança;
  • No caso de mais de uma via cadastrada atingir 100% do valor arrecadado, a prioridade será daquela que atingiu primeiro este percentual;
  • Em casos de coincidência no término da poupança, quando os moradores de ruas distintas atingem 100% dos recursos ao mesmo tempo, o critério de desempate será a conta bancária mais antiga.

Importante destacar que o ranking de classificação é atualizado de dois em dois meses. Depois de 60 dias pode haver alteração na sequência das ruas por situações distintas, além das citadas acima.

 

Transparência

Todas as informações sobre a atuação do Programa Pavimenta Ação estão disponíveis no site da prefeitura de Blumenau www.blumenau.sc.gov.br.

Para dúvidas, ou sugestões a comunidade pode entrar em contato com a Diretoria de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, localizada na prefeitura (Praça Victor Konder, 02 – Centro). Ou ainda pelo telefone (47) 3381-6224 ou e-mail pavimentacao@blumenau.sc.gov.br.

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