Teste seus conhecimentos sobre o que é permitido nas praias de Florianópolis

Levar cachorros, gatos ou outros animais para a praia

Flavio Tin/ND
Correto! Errado!

O projeto de lei municipal que prevê áreas exclusivas para cães nas praias de Florianópolis foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Câmara dos Vereadores, em 14/03/2019. Entretanto, foi retirado da pauta na segunda votação pela autora, que alegou "fatos novos" e voltou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para nova apreciação.

Estacionar na areia da praia

Flavio Tin/ND
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Embora não haja uma lei municipal regulamentando a questão, o recomendável é não estacionar na areia. Em algumas praias há placas sinalizando a proibição, se o motorista insistir, pode ser multado e ter o veículo removido. Se não houver placa, o melhor é se informar junto à Guarda Municipal ou procurar estacionamentos privados.

Ouvir som alto e levar caixas de som

Marco Santiago/ArquivoND
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O artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 trata sobre a perturbação do sossego (inclui gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) e prevê prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Se for evento, precisa ser previamente autorizado pela Prefeitura. Denúncias de poluição sonora podem ser feitas no Pró-Cidadão, ou no Protocolo da Floram, e não podem ser anônimas.

Hotéis e restaurantes podem colocar guarda-sol e mesas na faixa de areia?

Anderson Coelho/ND
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É permitido, no período licenciado para a temporada de verão, de 15/11/2019 a 15/04/2020, das 8h às 20h, desde que o estabelecimento tenha autorização da Prefeitura. O serviço não pode ser cobrado (incluindo consumação) e o limite máximo para colocação de mesas será o de metade da faixa de areia, a partir da linha da maré mais alta do dia.

Venda de ambulantes

Anderson Coelho/ND
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Sim, porém só os credenciados pela Prefeitura. Segundo a SUSP (Superintendência de Serviços Urbanos), os ambulantes não credenciados terão o material apreendido, sem devolução.

Fazer churrasco na praia

Pixabay/Divulgação
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É proibido, tanto em churrasqueiras portáteis quanto no chão. Denúncias podem ser feitas junto à Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) pelo telefone 161 ou (48) 3251-6535.

Praticar esportes como futebol, vôlei e frescobol

Anderson Coelho/ND
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Sim, de preferência em locais com quadras. Se não houver, vale o bom senso de procurar locais e horários com poucos banhistas

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