Conscientização é chave para maior participação feminina na política

Números obtidos na última eleição mostram a baixa presença feminina na política, ainda que elas representem 53% do eleitorado brasileiro

Reportagem: Bruna Stroisch
Edição: Schirlei Alves

Um dos maiores desafios do Brasil, atualmente, é superar o quadro de desigualdade que ronda a participação feminina na política. Os números obtidos na última eleição mostram a baixa presença de mulheres na política, ainda que elas representem 53% do eleitorado brasileiro.

Plenário da Assembleia Legislativa – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND

A conscientização da importância da participação feminina e o debate entre as mulheres são consideradas as melhores formas de reverter o atual cenário.

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019 – relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar divulgado em março de 2019 – no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres.

Nas eleições de 2018, foram eleitas 77 deputadas federais em um total de 513 cadeiras na Câmara, e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos.

Conscientizar e debater

Para Marlene Fengler (PSD), deputada estadual da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), é preciso promover debates para que as mulheres entendam que, para que haja mudanças e políticas públicas voltadas a elas, é fundamental a presença feminina nos espaços de poder.

Atualmente, há seis mulheres atuando como deputadas estaduais no legislativo catarinense.

Deputada Estadual Marlene Fengler – Foto: Reprodução/Redes Sociais/ND

“Precisamos ter consciência da importância delas na política, senão como vamos defender nossas causas? Temos que mudar a mentalidade de homens e mulheres. É uma construção que é de todos e todas”, defende a deputada.

Segundo Marlene, a tomada de consciência fará com que mais mulheres qualificadas participem de processos eleitorais.

“Elas ainda não participam porque não acreditam que seja possível, que vão fazer a diferença. Só o fato de debater o assunto faz com que entendam que a efetiva participação só acontece no momento em que a gente se dispõe a isso”, diz a deputada.

Elizete Lanzoni, professora de Direito Público e Ambiental e secretária Estadual de Mulheres do PSB (Partida Socialista Brasileiro), defende que a participação da mulher na politica é uma questão de cidadania. “Se não tivermos mais mulheres na política, não teremos mais políticas para as mulheres”, completa.

Elizete Lanzoni, professora de Direito Público e Ambiental e secretária Estadual de Mulheres do PSB – Foto: Divulgação

Dificuldades

A deputada estadual diz que uma das principais questões que fazem as mulheres terem receio de se envolverem com a política tem relação com a vida pessoal. Para ela, ainda é muito difícil conciliar filhos, casa e trabalho.

“A atividade parlamentar exige que você viaje, vá a reuniões, almoços e trabalhe dia e noite. Eu tenho marido e filho pequeno, mas aceitei pagar esse preço”, conta a deputada.

A professora Elizete Lanzoni, por outro lado, comenta que para além do apoio da família, o obstáculo maior ainda está no meio político.

“A maior dificuldade está dentro do partido político, quando não se dão às mulheres as mesmas condições financeiras que se dão aos homens para sua candidatura. A mulher tem que ter espaço de voz dentro do partido político”, destaca Elizete.

É preciso combater a violência intrapartidária. “É a violência velada dentro dos partidos políticos, quando a ela não é dada a palavra ou a oportunidade real de participação, ou, ainda, quando é tirado o direito financeiro de campanha”, finaliza.

Cota partidária

Uma nova regra obriga que a partir de 2020, cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas. Os partidos que não alcançarem esse porcentual vão ter de barrar homens na eleição.

Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas.

Para a deputada, as cotas são importantes, mas é um processo. Além disso, ela defende as cotas nos mandatos e não nas candidaturas.

“Hoje temos uma disputa desleal. As cotas são um processo de transição e precisamos discutir com a sociedade ações concretas para promover mudanças. Acho que os partidos já estão mais abertos a essa discussão”, diz Marlene.

Para a professora de Direito Público e Ambiental, não há nenhum dado científico que indique que 30% é um percentual justo.

“Queremos 50% porque a constituição federal nos dá direitos e deveres iguais. Não adianta ter 30% de candidatura, senão temos nos mandatos. Como vamos ter uma participação maior, se a maior parte do corpo diretor é composta por homens?”, salienta.

Incentivo à participação feminina

É importante o debate entre os jovens, para que as mulheres se sintam empoderadas e ocupem mais o espaço na política.

Marlene Fengler cita o Programa Vereador Mirim promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as Câmaras Municipais. O projeto visa contribuir na formação política dos estudantes e tornar conhecidas e acessíveis a eles as funções, as atribuições e as atividades desenvolvidas pelo Parlamento.

O programa Parlamento Jovem Catarinense traz 40 estudantes do Ensino Médio para participarem das atividades do legislativo ao longo de uma semana. Marlene comenta que, nos últimos dez anos, todas as edições do programa contaram com maior participação feminina. “Infelizmente, é um dado que não reflete nos mandatos”, lamenta.

Expectativas

O ano de 2020 será emblemático no que se refere às candidaturas femininas. Ao menos é o que considera a professora Elizete Lanzoni. Para ela, a legislação tem ajudado no sentido de combater candidaturas laranja. “A mulher que se candidatar a vereadora ou prefeita terá que lutar pela sua candidatura”, complementa.

A participação feminina na política tende a crescer a partir de campanhas viabilizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), organizações não governamentais, organizações privadas, universidades e outras instituições.

“Uma mulher tem que ajudar a outra. Seja coordenando campanha, auxiliando na capacitação, no preparo. Também precisamos acabar com o discurso ultrapassado de que mulher não vota em mulher. Mulher vota em mulher, sim”, defende.