Violência na infância: SC teve 6 estupros de vulneráveis por dia em 2018

Em meio ao recorde negativo de estupros de crianças no Brasil – divulgado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 -, Santa Catarina registrou 2.219 casos de estupro de vulnerável no ano passado. Vale do Itajaí e Oeste são as regiões que lideram ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas. Sinais por faixa etária podem indicar abusos, que em sua maioria acontecem dentro de casa.

REPORTAGEM: Caroline Borges
EDIÇÃO: Beatriz Carrasco

Aos 8 anos, Maria* e a irmã gêmea Marta* começaram a sofrer abusos do namorado da mãe. Os assédios começaram com toques e carícias, mas com o tempo evoluíram até a conjunção carnal. Durante as violências, o agressor usava artifícios psicológicos para calar as vítimas. Se contassem a alguém, dizia o padrasto, a mãe das meninas ficaria triste e coisas ruins aconteceriam com ela. Dois anos depois, com os estupros contínuos e a violência psicológica, uma das meninas conseguiu ter coragem e relatou os abusos a uma professora da escola. O agressor foi preso e as meninas passaram a viver com as tias. A mãe também começou a ser investigada.

Meninas de 0 a 4 anos totalizam 8% dos casos de estupro registrados no Brasil em 2017 e 2018 (imagem ilustrativa) – Arquivo/Pixabay/Divulgação

Apesar dos nomes fictícios de Maria e Marta, a história é verdadeira e retrata a realidade de milhares de crianças no Brasil. Os estupros das gêmeas aconteceram em Florianópolis, entre os anos de 2017 e 2019. Da infância, elas e todas as vítimas carregam para a vida os traumas físicos e psicológicos da violação do corpo.

SC: Seis estupros de vulnerável por dia em 2018

Somente em 2018, Santa Catarina registrou 2.219 denúncias de estupro de vulnerável – o crime considera a faixa etária de 0 a 14 anos, e também quando a vítima não possui capacidade de oferecer resistência.

Os números representam que seis vulneráveis foram estuprados por dia no Estado no ano passado. A grande maioria dos casos envolve crianças.

Os dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública a que a reportagem do ND+ teve acesso mostram ainda que, em relação a 2017, houve aumento de 10% no número de notificações desse tipo de crime.

Em 2018, o Vale do Itajaí foi a região com maior incidência de estupros de vulnerável: foram 555 crimes comunicados às Dpcamis (Delegacias de Proteção à Criança, Mulher e Idoso). A região também liderou os casos em 2016, em 2017 e até o mês de agosto deste ano.

No Oeste catarinense, que ocupa a segunda posição no ranking da violência, foram 505 ocorrências em 2018. Na sequência aparece o Norte do Estado, com 399 denúncias.

Na Grande Florianópolis, o número de estupros pulou de 272 casos em 2017, para 328 em 2018. Apenas neste ano, já são 139 crimes comunicados na região.

Entre as seis regiões abordadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, as que aparecem em 5º e 6º lugar em 2018 são Sul (307 registros) e Serra (125 casos), respectivamente.

Em 75,9% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil, crime foi cometido por conhecidos das vítimas – Arquivo/Pixabay/Divulgação

O que é estupro de vulnerável e quais são as penas

A atual caracterização de estupro de vulnerável foi incluída no Código Penal (Artigo 217) em 2009. O crime é definido quando há “conjunção carnal” ou prática de “ato libidinoso” com crianças de 0 a 14 anos.

Também é considerado estupro de vulnerável quando a vítima “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

As penas são:

    • Estupro de vulnerável: Reclusão de oito a 15 anos.
    • Estupro de vulnerável com lesão corporal de natureza grave: Reclusão de dez a 20 anos.
    • Estupro de vulnerável que resulta em morte: Reclusão de 12 a 30 anos.

Números oficiais não representam a realidade: “é muito pior”

Os números impressionam, mas podem ser ainda maiores.

Para o delegado Gustavo Kremer, que recebe semanalmente ao menos um novo caso de abuso sexual contra vulnerável na Dpcami de Florianópolis, a impunidade prevalece neste tipo de crime.

O medo, o sentimento de impunidade e a normalização da violência fazem com que o silêncio prevaleça e denúncias não cheguem às autoridades. Por isso, os números oficiais ainda não refletem a realidade, conforme o delegado.

“Eu acredito que é muito pior do que se possa imaginar. Muitas vezes também acontece de a criança não ter para quem contar. O nosso problema acaba sendo os casos que não chegam ao nosso conhecimento”, diz Kremer.

48,5% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil são brancas (imagem ilustrativa) – Arquivo/Pixabay/Divulgação

Assim como o delegado da capital catarinense, a conselheira tutelar Juliana Izelda da Silva de Oliveira, que atua em São José, na Grande Florianópolis, acredita que os índices não correspondem à realidade.

Para a profissional que trabalha há quatro anos com o acolhimento de crianças, além do silêncio quando há o conhecimento sobre a violência, também existem os casos em que os abusos “não deixam marcas aparentes”, e que por isso passam despercebidos aos olhares menos atentos.

Agressores estão dentro de casa

Apesar de os números ainda não refletirem a realidade, profissionais que trabalham na área entendem que o crescimento de casos relatados em 2018 também ocorreram por alguns fatores.

Entre eles: mais discussões e visibilidade sobre esse tipo de violência, mais resolução de casos denunciados, e também campanhas de prevenção.

Além disso, as famílias passaram a ficar mais atentas aos abusos sexuais cometidos no próprio núcleo familiar – 75,9% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil, em 2017 e 2018, foram cometidos por conhecidos das vítimas, conforme mostrou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado neste mês.

Conselho Tutelar de Florianópolis atende crianças vítimas de estupro – Arquivo/Anderson Coelho/ND

Embora a conscientização esteja aumentando, em grande parte das vezes a violência sexual ainda demora para ser denunciada.

Essa demora citada pelos profissionais foi o que ocorreu com as gêmeas Maria* e Marta*, estupradas por dois anos até os crimes virem à tona.

Responsável por realizar todas as diligências do inquérito das meninas de Florianópolis, o delegado Kremer incentiva que os abusos sejam denunciados o mais rápido possível, para diminuir o sofrimento dos pequenos. Na ocorrência envolvendo as duas irmãs, por exemplo, a prisão do suspeito foi feita menos de 24 horas após a denúncia.

Vítimas vulneráveis são as mais ‘invisíveis’  

Um dos crimes mais brutais, o estupro é um ato de violência, humilhação e controle sobre o corpo do outro indivíduo.

Quando as vítimas são meninos e meninas ainda no processo físico e psicológico de formação, a submissão acaba sendo muito maior. Isso porque, além do desconhecimento, do medo e da vergonha, as crianças enfrentam a incapacidade para agir.

“Há casos em que as vítimas são bebês, que não conseguem nem mesmo pedir ajuda”, lembra o delegado.

Bebês também são vítimas de estupro (imagem ilustrativa) – Arquivo/Pixabay/Divulgação

Outra dificuldade para proteger as crianças vítimas de abuso sexual é por conta da complexidade dos casos.

No Conselho Tutelar, todas as denúncias que chegam são verificadas e visitas às casas das famílias são parte da rotina. Já na instituição, as conversas com as vítimas e os responsáveis são separadas.

Ao conhecer a realidade das crianças, muitas vezes as conselheiras descobrem outras situações de vulnerabilidade.

Conselho Tutelar de São José tem estrutura para acolher vítimas – Caroline Borges/ND

“É importante lembrar que o estupro também acontece dentro das famílias com maior poder aquisitivo, mas as violações muitas vezes são abafadas. Nas casas mais carentes, a criança abusada normalmente tem uma família mais desestruturada, pais envolvidos com consumo de drogas. Essas sofrem múltiplas vezes e são ainda mais invisibilizadas”, conta a conselheira Juliana. 

Na instituição em que Juliana atende, localizada no bairro Jardim Cidade, em São José, há outras quatro profissionais que, juntas, decidem os próximos passos de cada caso, e dividem as tarefas.

O grupo se reveza em visitas domiciliares, plantões e atendimentos no órgão. No local, brinquedos espalhados revelam que a presença de crianças é constante. Por isso, a intenção é tornar um ambiente mais agradável e acolhedor. 

“A gente tem uma estrutura para acolher da melhor forma possível a criança e a família. Falamos com os pais e os filhos separadamente, e não pressionamos as crianças. Para que elas falem sobre a violação, é preciso criar um vínculo de confiança”, contou a conselheira Danielle Silva.

Investigações são complexas

Durante a investigação de estupro de vulnerável, a legislação obriga que os abusadores sejam afastados das crianças. No entanto, a realidade muitas vezes é mais complexa, já que grande parte dos agressores são conhecidos das vítimas.

Além disso, as conselheiras também enfrentam o obstáculo do abafamento da violência ainda dentro das residências.

Maioria dos agressores são conhecidos das vítimas (imagem ilustrativa) – Arquivo/Pixabay/Divulgação

De acordo com a conselheira Danielle, algumas mães ou familiares também acabam protegendo os agressores por medo ou por dependência financeira e psicológica:

“Quando um primo, tio, irmão, padrasto, por exemplo, não sai de casa ou ainda tem uma relação com a família, a gente tem que afastar a criança do grupo familiar. Isso acaba sendo uma situação de dupla dor”, relatou. 

Os traumas também são severos. A conselheira Danielle, que trabalha há mais de dez anos no acolhimento de crianças vítimas de abuso, diz que os reflexos da violência resultam em sérios efeitos no desenvolvimento.

Além das feridas físicas, em termos psicológicos o estupro pode ter efeitos como depressão e automutilação.

“Temos casos de tentativa de suicídio, meninas que não conseguem se relacionar com outras pessoas e até dificuldade para convivência social”.

Recorde de ocorrências no Brasil

No Brasil, os números relacionados à violência sexual contra crianças nunca foram tão altos e preocupantes.

Os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 180 estupros e estupros contra menores de 14 anos foram registrados por dia entre 2017 e 2018. Na soma, o país atingiu o maior patamar da história, com mais de 66 mil casos de violência sexual.

No recorte, o dado relacionado aos pequenos e pequenas é ainda mais chocante em nível nacional: na totalidade dos casos de estupro, 63,8% dos casos foram contra vulneráveis.

A maioria das vítimas (81,8%) foi do gênero feminino. Com o número, a estimativa é de que quatro meninas de até 13 anos foram estupradas a cada hora no Brasil nos anos do levantamento.

Perfil das vítimas e dos agressores

Com dados inéditos, o documento trouxe pela primeira vez o detalhamento do perfil das vítimas e dos autores dos abusos sexuais em nível nacional.

Como base nos boletins de ocorrência e informações das secretarias de Segurança Pública dos estados, o anuário mostrou que em 28,6% das vezes, o estupro contra vítimas do gênero feminino ocorreu na faixa etária entre 10 a 13 anos.

Em relação aos meninos, o ápice (27,2%) aconteceu dos 5 aos 9 anos de idade. No perfil da cor das vítimas, os negros aparecem como a ligeira maioria, em 50,9% dos casos.

Os documento também trouxe um levantamento sobre os autores dos crimes. Segundo a publicação, 81% dos abusadores são homens e 75% dos crimes acontecem por pessoas conhecida das vítimas.

Como identificar os sinais de violência sexual contra crianças

O trabalho de diagnóstico feito pelos profissionais da área é complexo. De acordo com a psicóloga policial Simone Daltoe, que atua na Dpcami de Florianópolis e inúmeras vezes identificou abusos, não há um ‘checklist’ para identificar os sinais.

No entanto, o primeiro sinal a ser observado é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. 

“A gente não pode achar que tudo é abuso e ficar extremamente preocupado com tudo, mas é importante manter um diálogo e alertar as crianças sobre o que é carinho respeitoso e o que é um abuso. Eu aconselho introduzir o assunto ao longo do tempo, conforme o crescimento”, orienta Daltoe.

      • 0 a 4 anos – Em bebês ou crianças muito pequenas, apesar do diagnóstico difícil, os sinais que podem indicar algum tipo de violência são machucados e feridas no corpo dos pequenos. 
      • 5 a 12 anos – Nas crianças, os responsáveis devem observar, além da alteração de desempenho escolar, a mudança de hábito súbita. Sono, falta de concentração, silêncio e outras mudanças podem indicar que há algo errado. “Crianças normalmente não falam, mas demonstram com gestos e olhares”, destacou a conselheira Danielle. Outro sinal que pode acender a dúvida é quando a crianças passam a apresentar comportamentos mais sexualizados, com palavras e até desenhos com teor sexual: “Temos muitas crianças que são mais avançadas nesse sentido e isso é normal. Não significa que possa estar acontecendo um abuso, mas se, de repente, isso começa a aparecer, pode indicar [um abuso]”, observa a conselheira Juliana. 
      • 13 a 17 anos – Nos adolescentes, especialistas alertam para modificação no desempenho escolar, relação com outras pessoas e até mesmo retração ou timidez repentina. “Isso varia muito de pessoa para pessoa, até porque somos todos diferentes, e a adolescência é uma fase de mudança muito grande, mas é importante observar esses indícios”, disse a psicóloga.

Disque 100

A estrutura do Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. As ligações podem ser feitas de todo o país, por discagem gratuita e de qualquer terminal telefônico. 

Além do Disque 100, o Disque 180 também é um canal anônimo de denúncias. Os abusos também podem ser informados por meio das delegacias de polícia.

Em São José, o Conselho Tutelar em que Juliana e Danielle trabalham também aceita denúncias. Moradores da região podem entrar em contato pelo telefone (48) 3258-8945 ou (48) 3259-8972.

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