Após ‘baladas improvisadas’, governo de SC vai rever restrições para bares e restaurantes

Estado trabalha em dois novos regramentos que visam dar mais segurança à operação dos estabelecimentos e aos frequentadores

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou que deve rever as medidas restritivas impostas a restaurantes, bares e similares em Santa Catarina. Segundo o superintendente da Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, a orientação para que as regras sejam revistas partiu do Coes (Centro de Operações de Emergência em Saúde).

Assunto é discutido após aglomerações em beach clubs de SC – Foto: Instagram/Reprodução/NDAssunto é discutido após aglomerações em beach clubs de SC – Foto: Instagram/Reprodução/ND

Macário informou que as equipes técnicas estão trabalhando em dois novos regramentos que visam dar mais segurança à operação dos estabelecimentos e aos frequentadores.

Discute-se a distinção dos estabelecimentos gastronômicos, como os restaurantes, daqueles que oferecem entretenimento, como as baladas. Isso ocorre porque casas noturnas têm funcionado com alvará distinto.

Sem se aprofundar no conteúdo das medidas, o superintendente prevê que as novas regras poderão ter um impacto positivo na redução do risco de transmissão da Covid-19.

As medidas ainda estão sendo definidas e a expectativa é de que novas portarias sejam emitidas ao longo desta semana.

Beach club tinha autorização para abrir as portas

A discussão sobre estabelecimentos aptos a receber clientes em meio à grave situação da pandemia em Santa Catarina ganhou força após flagrantes de aglomerações no fim de semana.

No sábado (3), repercutiu no País as imagens gravadas em um beach club de Florianópolis mostrando grande quantidade de pessoas, sequer utilizando máscaras.

Questionado pela reportagem do ND+, o estabelecimento informou que abriu conforme as regras do decreto e que funcionou com apenas 25% da capacidade total.

O funcionamento de restaurantes e bares está permitido das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h e capacidade de 25% da ocupação total prevista. Eventos sociais, no entanto, seguem proibidos em todo o Estado.

Brechas

Ainda em dezembro de 2020, o ND+ noticiou que estabelecimentos de Santa Catarina encontravam brechas para seguir operando. Cabe ressaltar: baladas noturnas, bares e restaurantes possuem diferentes especificações.

Na ocasião, a mestre em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e professora na área, a advogada Taiana Valar Dal Grande explicou: “existem leis e decretos que regulamentam o funcionamento. Cada uma com as suas exigências sanitárias, de segurança, para que consigam os respectivos alvarás de funcionamento”.

O último mapa de risco divulgado no sábado (3), mostra todo o Estado novamente em alerta máximo, com exceção da região de Xanxerê.

Alteração em decreto

A medida restritiva que trata da venda e consumo de bebidas alcoólicas em Santa Catarina sofreu uma alteração. Desde segunda-feira (5), os estabelecimentos podem vender bebidas alcoólicas para consumo no local até as 22h. Anteriormente, a restrição era imposta a partir das 18h.

A regra consta no novo decreto publicado neste domingo (4). Todas as outras medidas permanecem as mesmas e foram prorrogadas até o dia 12 de abril.

+

Saúde