Bens de Douglas Borba e de outros sete investigados estão indisponíveis

Imóveis e veículos do ex-secretário da Casa Civil e de outros envolvidos na compra dos respiradores pulmonares poderão ressarcir o prejuízo dos cofres públicos

Os bens do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e de outros sete investigados na compra dos 200 respiradores pulmonares ao custo de R$ 33 milhões, estão indisponíveis, segundo a Justiça.

O pedido feito pelo MPSC  foi atendido pela desembargadora Vela Lucia Copetti no último dia 7 de maio e tem como objetivo de “garantir o ressarcimento ao erário de possível prejuízo sofrido”, diante do pagamento antecipado sem garantias feito pelo governo do Estado a empresa Veigamed.

A indisponibilidade dos bens foi feita diante dos “fortes indícios da prática de delitos licitatórios, corrupção ativa e passiva, peculato e quiça lavagem de dinheiro” envolvendo a dispensa de licitação para contratação da empresa Veigamed.

Lista dos bens indisponíveis

Para isso, a desembargadora solicitou a expedição de ofícios junto aos registros de imóveis de Florianópolis, Biguaçu, Rio de Janeiro e São Paulo, para que seja realizada a averbação das matrículas, assim como inserir os imóveis no CNIB (Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis).

De acordo com despacho da desembargadora, a indisponibilidade dos bens e o bloqueio dos ativos financeiros (no limite do pedido cautelar) tem objetivo de “garantir o ressarcimento ao erário de possível prejuízo sofrido, de vultuosa monta”.

O despacho ainda lista os veículos de todos os oito investigados, conforme registro no Detran. Do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, três veículos estão citados: GM Captiva Sport, Fiat Palio Weekend Stile e e um VW Buggy.

Os bens imóveis não estão listados, mas na declaração de bens apresentada ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Borba declarou dois imóveis: uma casa no centro de Biguaçu, avaliada em R$ 200 mil, onde está sediado o escritório de advocacia do qual é sócio, e um terreno (número 31) do Loteamento Garden Condomínio Clube, avaliado em R$ 78,2 mil. Três veículos também foram declarados, e o total dos bens chega a R$ 367 mil.

Um apartamento localizado no bairro Carvoeira, em Florianópolis, também foi identificado pela força-tarefa e incluído nos locais de busca e apreensão da Operação Oxigênio.

O local foi relacionado à Borba depois que os policiais encontraram um fatura de energia elétrica em nome do ex-secretário, mas não há confirmação se o imóvel foi alugado ou é de propriedade do investigado.

Ainda na quinta-feira (14), durante a CPI dos Respiradores, dois depoimentos chamaram atenção sobre a situação patrimonial de Borba quando duas testemunhas foram questionadas.

O ex-secretário adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, informou que Borba estava morando na praia de São Miguel, em Biguaçu. A residência localizada na Rua Bento Francisco, nº 1260, foi informada à Justiça.

Em outro depoimento, o deputado estadual João Amin (PP) perguntou ao advogado Leandro Adriano dos Barros, ouvido na condição de testemunha, se o aumento patrimonial de Borba nos últimos dois anos era perceptível. “Sim, ele foi para um condomínio, juntamente com a esposa, mas houve um boato que ele separou, e ele tem uma casa na praia de São Miguel”, declarou Barros.

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