Brasil impede entrada de estrangeiros por terra e água

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos também passa a ter restrições, em função das novas variantes do novo coronavírus

O governo federal restringiu, em portaria publicada nesta terça-feira (26), a entrada de estrangeiros no Brasil por terra e água. A restrição considera as novas variantes do novo coronavírus que surgiram no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.

Navio em ItajaíEntrada de estrangeiros no país está proibida por terra e água – Foto: Marcos Porto/Prefeitura de Itajaí/Arquivo/ND

A medida vale para todas as nacionalidade, conforme recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.

Existem exceções, como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.

Aeroportos

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.

O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.

Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.

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