Chefe do MPSC revela quebra de sigilo em caso dos respiradores fantasmas

O Balanço Geral conversou nesta segunda-feira (11) com o doutor Fernando da Silva Comin, chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que coordena a operação “o2”, deflagrada no sábado (9). Confira!

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BG Florianópolis

Chefe do MPSC revela quebra de sigilo em caso dos respiradores fantasmas

Fernando Comin ainda afirmou que 11 dos R$ 33 milhões utilizados no caso dos "respiradores fantamas" foram bloqueados

Em entrevista ao jornalista Raphael Polito da NDTV, nesta segunda-feira (11), o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, relevou, em primeira mão, a informação da quebra de sigilo no caso dos “respiradores fantasmas”.

Comin falou com a reportagem da NDTV nesta segunda-feira – Foto: Reprodução/NDTVComin falou com a reportagem da NDTV nesta segunda-feira – Foto: Reprodução/NDTV

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), no sábado (9), enviou um requerimento ao Tribunal de Justiça pedindo abertura do sigilo da investigação, para que os órgãos tenham acesso às informações e possam realizar seu trabalho a partir dos elementos que foram produzidos pelo MPSC.

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Comin ainda afirmou que 11 dos R$ 33 milhões utilizados no caso dos “respiradores fantamas” foram bloqueados. Confira a entrevista (em áudio e texto):

Onde houve a fraude?

Fernando Comin: Ao longo da investigação chegamos a indícios fortes, desde a falsificação de documentos, a essa empresa de fachada que não tinha habilitação pra esses equipamentos, uma empresa absolutamente inidônea para realizar o negócio, havia um núcleo empresarial que por meio de lobistas usaram a empresa pra chegar ao Estado da Saúde. Com o envolvimento de agentes públicos houve a facilitação para obtenção de vantagens. A obtenção de R$ 30 milhões sem qualquer tipo de garantia, esse dinheiro transferido dos cofres públicos para as contas da empresa rapidamente foi dissipado para outras contas. Nós conseguimos bloquear mais de R$ 11 milhões em contas de terceiros. Esses recursos tinham passado pela conta da Veigamed e depois estavam em contas de terceiro, atualmente estão acautelados em contas judiciais.

Nós prosseguiremos nas buscas e investigação de outros elementos importantes. Inclusive crimes patrimoniais que decorrem desses recursos para outras contas e a lavagem de dinheiro que está por trás disso tudo.

Houve apreensões?

Fernando Comin: Houve a apreensão de telefones celulares, computadores, além de documentos que estão sendo avaliados pelos delegados de polícia e órgãos de justiça que estão trabalhando juntos. Vamos promover outras medidas de investigação e outras providências. Vamos ajuizar outras medidas de maneira que até o presente momento, com a deflagração da fase um da operação, que se encerrou com a busca e apreensão de materiais, a partir daqui as diligencias futuras permanecem em sigilo pois precisamos aprofundar algumas linhas de investigação

Houve vazamento de informações? Há indícios de que seja algo maior que atinja as secretarias de outros estados?

Fernando Comin: Não houve absolutamente nenhum vazamento de qualquer informação sensível. O que houve foram especulações movidas a partir de depoimentos dos próprios envolvidos. Isso foge ao controle de qualquer órgão. Em relação ao tamanho dessa organização criminosa e a possível existência de tentáculos em outros estados, não podemos revelar por hora, isso faz parte das investigações. O que podemos afirmar é que fraudes em processos de compras foram identificadas em 11 estados da federação. Nosso desafio é saber se houve alguma conexão.

Essas organizações estão trabalhando na fragilidade do processo de compra em período de pandemia, com a flexibilização de algumas regras. 200 respiradores de escassez no mercado internacional é algo que pode importar no comprometimento de muitas vidas.

O Estado ainda espera a entrega dos equipamentos ou conseguirá reaver a quantia?

Fernando Comin: O primeiro lote de equipamentos deveria ter sido entregue no dia 7 de abril. Quem é a empresa? A empresa se comunica através de uma assessoria, mas nenhuma pessoa física aparece. Quem está falando em nome da empresa? O que foi apurado até aqui é que publicamente a empresa não mostra sua composição societária.

Há uma grande suspeita de que os equipamentos que foram contratados não serão entregues. Sabemos que o estado R$ 33 milhões por um tipo de equipamento e a empresa quer entregar outro tipo de equipamento. Eles [Veigamed] haviam prometido entregar no dia 7 o primeiro lote, já passaram mais de 30 dias e esse primeiro lote não chegou. Então porque um valor tão exacerbado desses equipamentos em relação ao que está sendo praticado no mercado nacional?

O Ministério Público vai continuar promovendo as investigações, buscando a responsabilização das pessoas que são culpadas por esse ato criminoso e evidentemente se algum equipamento for entregue vamos buscar a apreensão para reduzir os prejuízos.

É competência do MPSC  falar com o governador? Ouvi-lo em relação a isso?

Fernando Comin: Até o presente momento não há qualquer indício de que o governador do esteja envolvido. Compreendemos a repercussão política que isso promove nesse momento. O que cabe ao MP é realizar um trabalho técnico, imparcial e apartidário. Nesse sentido, tanto da parte do procurador geral, presidente do Tribunal de Contas, as equipes que estão na linha de frente tem total autonomia. É evidente que as investigações vão prosseguir.

Se os respiradores forem entregues a investigação continua?

Fernando Comin: Sim, continua porque temos que apurar se os aparelhos serão adequados para a finalidade do estado. Qual é o valor que foi pago? Qual a empresa que está trazendo os respiradores da China? Há contrabando? Como serão transferidas para a Veigamed as questões tributárias?

Primeiro lote deve chegar nesta terça

Por meio de assessoria de imprensa, a Veigamed se pronunciou nesta segunda e afirmou o primeiro lote com 50 respiradores foram embarcados nesta manhã no aeroporto de Guangzhou, na China, com destino ao Brasil.

Um vídeo enviado pela assessoria da empresa, mostra o momento em que os aparelhos são transportados à aeronave. Veja:

A previsão de chegada ao país é nesta terça-feira (12) por volta das 12h. Após o pouso, conforme a empresa, o prazo para a entrega dos aparelhos ao governo é de 24 horas. Veja a nota oficial:

A VEIGAMED, empresa distribuidora de produtos médicos que atua há 22 anos no mercado, informa que o primeiro lote com 50 respiradores invasivos Shangrila S510 foram embarcados, duas horas atrás, no aeroporto de Guangzhou, com destino ao Brasil. A previsão de chegada ao país é amanhã (12/5), por volta do meio-dia (12h). Após o pouso, o prazo para a entrega da carga ao governo do Estado de Santa Catarina é de até 24 horas, somando-se o tempo de desembarque, inspeção e desembaraço, além de transporte em caminhão-cofre com escolta armada até o depósito designado pelo governo do Estado de Santa Catarina.