Com salários congelados desde 2017, servidores do Samu fazem ato nesta segunda

De acordo com o SindSaúde, a partir das 13h30min, haverá uma manifestação no Ticen (Terminal de Integração do Centro), em Florianópolis, com parte dos 400 trabalhadores

Trabalhadores do Samu vão realizar, nesta segunda-feira (22), às 13h30, um ato para cobrar reajuste salarial e outros direitos da categoria. A concentração acontece no Ticen (Terminal de Integração do Centro).

Profissionais do Samu organizam manifestação no Ticen nesta segunda – Foto: Thiago Bonin/Arquivo/NDTVProfissionais do Samu organizam manifestação no Ticen nesta segunda – Foto: Thiago Bonin/Arquivo/NDTV

O ato é organizado pelo SindSaúde/SC (Sindicato do Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região) como forma de protesto às violações da OZZ, empresa terceirizada responsável pelo serviço.

De acordo com o presidente do sindicato, Djeison Stein, cerca de 400 profissionais atuam no Samu só na Grande Florianópolis.

Entre as reivindicações está o reajuste salarial estabelecido pela Convenção Coletiva 2019/2020. De acordo com o SindSaúde/SC, os trabalhadores e as trabalhadores estão com salários congelados desde 2017, quando a OZZ assumiu o serviço.

Os profissionais também reclamam da retirada do vale-alimentação, falta de pagamento das férias e do não recolhimento do FGTS. Segundo o sindicato, a estrutura das bases também estaria precária, dificultando a atuação das equipes de saúde.

Samu em FlorianópolisEntre as demandas, trabalhadores reclamam da retirada do vale-alimentação, falta de pagamento das férias e do não recolhimento do FGTS – Foto: Willian Ricardo/Arquivo/ND

Atualmente, tramita no Ministério Público do Trabalho diversas denúncias sobre violação dos direitos trabalhistas por parte da OZZ.

Também nesta segunda (22), às 15h, está marcada uma reunião com participação da OZZ, da SES (Secretaria de Estado da Saúde), do Coren (Conselho Regional de Enfermagem) e de sindicatos de todas as regiões do Estado.

Contraponto da SES

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) afirmou, em nota, que está comprometida com os profissionais do Samu e que entende as manifestações em busca de direitos.

O Samu é responsável pela transferência inter-hospitalar de pacientes graves com Covid-19Samu é responsável pela transferência inter-hospitalar de pacientes graves com Covid-19 – Foto: Renata Momoe Tanabe/ASCOM MS/Arquivo/ND

A pasta afirma, no entanto, que o valor estipulado pela OZZ Saúde vem sendo cumprido mensalmente e sem atrasos. Disse ainda que a Superintendência de Urgência e Emergência vem cobrando e notificando a prestadora de serviços quanto a descumprimentos contratuais.

Veja nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde volta a reforçar o compromisso com os profissionais do SAMU e compreende suas manifestações em busca de direitos previstos em lei.

Também relembra que o Serviço é essencial, o que faz com que seja garantido que os pacientes que necessitarem da emergência no pré hospitalar tenham o auxílio responsável de nossos profissionais, que continuam cumprindo o dever – mesmo na adversidade. O catarinense, portanto, não ficará desassistido.

O SAMU, por exemplo, é responsável pela transferência inter-hospitalar de pacientes graves com Covid-19, sendo um serviço importantíssimo dentro da estrutura da Secretaria da Saúde no combate ao Coronavírus.

É importante esclarecer que desde a licitação que foi vencida pela empresa OZZ Saúde, o valor estipulado pela própria prestadora vem sendo cumprido mensalmente e sem atrasos.

No ano de 2019, repassou-se R$ 115.411.503, 96 milhões para a empresa para gastos relacionados a serviços. No ano passado, com termos aditivos, o valor chegou a cerca de R$ 125 milhões. O valor mensal pago é de mais de R$ 10 milhões. Isto pode ser conferido no Portal da Transparência.

Desde o começo de 2021, no entanto, a Superintendência vem sendo informada e notificada pela empresa OZZ Saúde a respeito de não pagamento de alguns serviços, como o caso da internet nas Centrais de Regulação, o que foi resolvido após alternativas buscadas pela SES.

Nestes últimos meses, a Superintendência de Urgência e Emergência inclusive vem fazendo cobranças e notificando a prestadora de serviços OZZ Saúde quanto a descumprimentos contratuais. Houve notificação e penalização na falta de serviço de limpeza ocorrida neste 2021, a qual também foi resolvida, bem como sobre a falta de férias para profissionais do Serviço.

No ano passado, além disso, a gestão do SAMU já havia achado irregularidades e feito uma série de notificações para a empresa sobre uniformes, esterilização, documentos de veículos, 13º salário, FGTS e manutenção da frota. Também está sendo feita semanalmente fiscalizações in loco, a fim de garantir as melhores condições aos nossos funcionários.

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