Compra de vacina por empresas pode ser aprovada pela Alesc

Com a alterações, o projeto de lei volta para a comissão de justiça para análise; ainda não tem data para votação

Compra de vacina contra a Covid-19 por pessoa jurídica pode ser aceita em Santa Catarina. Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Saúde da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou o projeto de lei que possibilita a aquisição de vacinas por empresas do Estado.

deputados votando projetos de lei em SC de forma onlineCompra de vacina por empresas pode ser aprovada pela Alesc. A votação em comissão aconteceu nesta quarta-feira (28) – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/ND

A autoria do projeto foi do deputado Valdir Cobalchini que justificou a ideia como uma “necessidade de somar esforços para vacinar o maior número de pessoas no menor tempo possível”.

Aprovado com duas emendas do relator, deputado Vicente Caropreso, o projeto prevê agora que as vacinas adquiridas por pessoa jurídica sejam aplicadas seguindo a ordem de prioridade definida no Plano Nacional de Imunização.

Uma segunda alteração propôs que 50% das vacinas adquiridas sejam doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O projeto voltará para a Comissão de Constituição e Justiça para análise das alterações, mas não tem data para votação ainda.

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Saúde

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