Coronavírus: Culto em Balneário Camboriú será investigado por descumprir decreto

O objetivo do procedimento instaurado é encontrar os responsáveis pela administração do templo e os organizadores do evento. Além disso, a entidade também apura se o evento e o local tinham autorização das autoridades locais.

Segundo o Ministério Público, os pastores que comandaram o evento tiveram contato com políticos que comprovadamente estão contaminados pelo novo coronavírus.

Segundo decreto do governo estadual, estão suspensos por 30 dias “eventos e reuniões públicos e privados de qualquer natureza, como excursões, cursos, missas e cultos religiosos”. As medidas restritivas entraram em vigor na terça-feira (17).

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A 6ª PJ informa que “a realização de eventos dessa natureza , em pleno estado de emergência pública, pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 268 e 330”.

Isto porque, infringiram “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Nestes casos, lembra a Promotoria, cabe pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Por fim, a Promotoria avalia a acusação de ‘desobedecer a ordem legal de funcionário público, com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa’ do Código Penal”.

Contraponto

A reportagem do nd+ entrou em contato com a igreja e conversou com a secretaria administrativa. Ela informou que o evento estava ocorrendo no mesmo momento em que o decreto foi divulgado e que, até então, a igreja não tinha conhecimento da medida, uma vez que o decreto foi divulgado na mesma noite do evento.

A validade daquele decreto de emergência foi estipulada para transcorrer a partir do dia seguinte, quarta-feira (18).