Coronavírus: igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos em Santa Catarina

Decisão foi publicada na noite se sexta-feira (20); descumprimento pode acarretar em multa diária de R$ 20 mil

O Poder Judiciário de Santa Catarina proibiu que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo promova reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto do governo do Estado. A decisão foi publicada na noite se sexta-feira (20) e o descumprimento acarreta em multa diária de R$ 20 mil.

A igreja comandada pelo pastor Silas Malafaia tem templos nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra. A determinação visa minimizar a propagação do novo coronavírus.

coronavírus – Foto: Divulgação/OMS/NDcoronavírus – Foto: Divulgação/OMS/ND

A decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Florianópolis, autoriza o uso da força policial proporcional para impedir a aglomeração de fiéis.

É que, na última semana, a Associação de Médicos de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública pedindo a proibição da abertura dos templos religiosos da igreja.

A busca pela Justiça ocorreu após o pastor Silas Malafaia, líder religioso da igreja, afirmar a intenção de continuar promovendo os cultos mesmo após o decreto. O comunicado foi feito pelas redes sociais.

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A associação de médicos também requereu que, após o período de quarentena, a igreja passe a fornecer aos frequentadores dos templos máscaras e álcool em gel, além de informar sobre as formas de contágio.

O magistrado deferiu parcialmente a tutela de urgência para proibir reuniões e cultos religiosos:

“Ora, no confronto entre o direito fundamental à vida, compreendida como derivativo da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), e os também direitos fundamentais à liberdade de reunião (CF, art. 5º, XVI) e de crença religiosa (CF, art. 5º, VI), mostra-se salutar, nesse excepcional momento que caminha a humanidade, ser dada prevalência ao primeiro”, descreve a decisão.

Contraponto

A reportagem do nd+ entrou em contato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo de Joinville, no Norte do Estado. De acordo com o pastor Matheus Bottin, desde que o decreto foi emitido, a igreja acatou a decisão e não pretende recorrer.

Portanto, desde a última semana, os cultos acontecem apenas de forma on-line. “A igreja está aberta todos os dias, mas não tem nenhum tipo de reunião presencial”, afirma o pastor.

Em todo o território nacional a igreja adotou a mesma medida. Todos os cultos foram suspensos, acontecendo apenas virtualmente com transmissão diretamente do Rio de Janeiro. A igreja reiterou que seguirá as orientações para evitar a propagação do coronavírus.

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