Corte no fornecimento de seis tipos de insulina deixa diabéticos desesperados em Joinville

Corte na distribuição teria ocorrido no início do ano e é vista como prejudicial por pacientes que vivem com a doença

Ao menos seis tipos de insulina análogos não estão mais sendo disponibilizados pelo SUS em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A situação, inclusive, tem preocupado pais e diabéticos de toda a cidade, que não tem condições de conseguir o medicamento de forma particular.

Corte teria ocorrido no início do ano e tem preocupado pacientes da cidade – Foto: Gladionor Ramos/DivulgaçãoCorte teria ocorrido no início do ano e tem preocupado pacientes da cidade – Foto: Gladionor Ramos/Divulgação

Este é o caso de Janaína Hermes. A filha dela, de oito anos, é uma das moradoras da cidade que precisa realizar a aplicação da insulina para regular o nível de glicose no corpo.

Antes ela conseguia o medicamento gratuitamente na Farmácia Escola mas, quando tentou buscá-lo novamente, descobriu o corte. “Eu fiquei muito assustada e indignada com o corte na distribuição da insulina, já que isso afeta o tratamento da filha”, conta.

Quatro dos seis medicamentos que foram suspensos são de ação prolongada. Já os outros dois, de ação rápida. Segundo Janaína, o corte na distribuição ocorreu no início do ano, uma medida que é vista como prejudicial para o tratamento da doença pela Associação dos Pacientes Diabéticos de Joinville.

“A falta dos medicamentos pode causar um grande número de internações dos pacientes com diabetes. E isso é algo muito perigoso, ainda mais em uma pandemia onde estamos com falta de leitos”, diz Cláudia Medeiros Soares, presidente da associação.

Ela explica, ainda, que cada medicamento tem uma reação diferente no organismo do paciente e que sua substituição pode causar sérios problemas.

Assunto já foi parar na justiça

Em nota a Prefeitura de Joinville informou que o corte ocorreu apenas no fornecimento de análogos que não são padronizados pelo SUS. Sendo assim, as insulinas continuam sendo disponibilizadas pela Farmácia Escola gratuitamente.

O município diz, ainda, que os médicos endocrinologistas já foram avisados sobre o corte na distribuição e orientados a receitarem as insulinas distribuídas pelo SUS.

Caso acabou virando uma ação pública que tramita desde 2004 na justiça – Foto: Gladionor Ramos/NDTVCaso acabou virando uma ação pública que tramita desde 2004 na justiça – Foto: Gladionor Ramos/NDTV

Além disso a Prefeitura alegou que, desde 2004, há uma ação civil pública no MPF (Ministério Público Federal), orientando sobre o fornecimento do medicamento Novomix, que é um análogo de insulina, e os demais para tratamento da diabetes.

O processo foi julgado, determinando que município, Estado e União fornecessem os remédios. Desde então, Joinville passou a cumpri-la.

Já em 2017, uma nova decisão direcionou ao Estado a obrigação de adquirir os medicamentos e que, depois, seria reembolsado pela União. Ainda segundo a Prefeitura, em 2021, sem nova determinação no processo, o Estado passou a adotar uma outra interpretação da sentença.

Na nota, o município diz que o Estado entendeu, com base em decisões de outros processos, que a sentença determina unicamente o fornecimento do Novomix e parou de fornecer os outros medicamentos.

A Prefeitura alegou, ainda, que não foi informado sobre a nova interpretação do Governo de Santa Catarina e que os medicamentos simplesmente deixaram de ser enviados. Ela também disse que vai acionar o Ministério Público sobre o caso.

Já o governo do Estado, alegou que por se tratar de um fornecimento judicial, por meio de ação pública, a Secretaria de Estada da Saúde está respondendo diretamente ao Ministério Público.

A Associação de Diabéticos de Joinville vai realizar nesta quarta-feira (31), às 16h30, uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores contra a suspensão do fornecimento dos análogos de insulina.

*Com informações do repórter Maikon Costa

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