Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Covid-19: governo de SC publica novo decreto de enfrentamento da pandemia

Saiba como vai fica o horário de funcionamento das atividades econômicas a partir deste sábado (20)

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial, um novo decreto com as regras para o funcionamento de comércio, serviços e outras atividades econômicas e sociais para o combate à pandemia. O documento passa a valer a partir deste sábado (20) e vai até as 6h do dia 5 de abril.

Novas regras valem a partir deste sábado (20) – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/NDNovas regras valem a partir deste sábado (20) – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/ND

Fica proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, shows e espetáculos, eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in, além de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado. Isso inclui também congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações. O calendário esportivo da Fesporte também segue cancelado em todos os níveis.

Em relação a praças, parques, faixa de areia de praias, balneários e jardins botânicos, está proibida a concentração e permanência de pessoas, exceto para a prática individual de exercício físico.

O comércio de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos fica proibido a partir das 18h, até as 6h. No serviço de transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual, a ocupação fica limitada a 50% da capacidade do veículo, sendo mantidas todas as linhas e itinerários.

Como esforço para reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, foi adotada a estratégia de escalonamento dos horários de funcionamento do comércio e atendimento ao público, com o limite de ocupação de 25%.

No caso do comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o funcionamento será entre 10h e 20h. Para demais atividades e serviços privados não essenciais, o horário de funcionamento fica das 9h às 19h.  Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h.

No caso de Florianópolis, como os últimos decretos do Estado e do município definem horários diferentes, o que vale para o funcionamento do comércio é a regra mais restritiva. Deverão ser seguidos os horários da regulamentação da prefeitura, editado no início da semana. Todos os estabelecimentos – lojas de rua, shopping centers, centros comerciais e galerias – poderão funcionar até às 18h.

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