Covid-19: Joinville publica novo decreto e tem mudanças para cidade

Decreto trouxe duas principais mudanças já que a cidade passou para o nível grave

Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira (7) pela Prefeitura de Joinville. Com validade de sete dias, o documento está alinhado às regras estaduais em relação aos horários de funcionamento do comércio e dos serviços e também à porcentagem de ocupação nos estabelecimentos.

JoinvilleNa última atualização da Matriz de Risco, sábado, dia 5, Joinville foi classificada com o nível grave – Foto: Carlos Jr./ND

Na última atualização da Matriz de Risco, sábado, dia 5, Joinville foi classificada com o nível grave. Neste novo decreto, uma das principais mudanças está relacionada à ocupação do transporte coletivo que agora passa a ser de 70% da capacidade total. Antes, o limite de ocupação era de 50% por veículo.

Outra atividade que amplia a capacidade de atendimento são as igrejas e templos religiosos, que podem ter até 50% de ocupação. No nível gravíssimo, a ocupação permitida era de apenas 30%.

A prefeitura de Joinville voltou a fazer um apelo à população.

“É importante ressaltar que para a segurança de todos é imprescindível respeitar o regramento sobre a ocupação máxima nos espaços, o distanciamento social, utilizar máscara corretamente mesmo em ambientes abertos e higienizar as mãos frequentemente.”

Além disso, permanece em vigor a restrição de circulação entre 0h e 5h, sendo liberado o deslocamento apenas para serviços essenciais ou atividades laborais. Confira abaixo todas as regras que estão valendo para a cidade.

Regras para junho em SC

  • Casas noturnas, boates, casa de shows, pubs e afins:
    • Nos níveis de riscos potenciais gravíssimo e grave, os estabelecimentos poderão, excepcionalmente, utilizar o espaço de seu salão para a realização de eventos sociais, seguindo as regras da Portaria SES nº 455, com limite de ocupação de até 100 pessoas gravíssimo e de até 150 no grave, de acordo com o fator de distanciamento estabelecido na Portaria e permissão para funcionamento das 6h00 às 23h00;
    • No nível de risco potencial alto, permissão para funcionamento das 6h à meia-noite, seguindo as regras da portaria nº 1.024;
    • No nível de risco potencial moderado, permissão de funcionamento conforme o determinado no alvará, seguindo as regras da portaria nº 1.024.
  • Eventos sociais (casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins: permissão para funcionamento das 6h00 às 23h00 nos níveis gravíssimo e grave, seguindo a portaria nº 455;
  • Congressos, palestras, seminários e reuniões, de caráter público ou privado: permissão para funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave, seguindo a portaria nº 455;
  • Parques, praças, jardins botânicos, balneários, faixas de areia de praias: proibição de concentração de aglomeração de pessoas;
  • Venda de bebidas alcoólicas: proibido o fornecimento para consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 5h e, no nível alto, das meia-noite às 5h; 
  • Transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual: limite de ocupação de 50% por veículo no nível gravíssimo, 70% no nível grave e 100% nos níveis alto e moderado, mantidas todas as linhas e itinerários, seguindo as regras da portaria nº 22;
  • Serviços de alimentação (cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins):
    • Nos níveis gravíssimo e grave, permissão de funcionamento das 5h às 23h, limitado o ingresso de novos clientes até 22h;
    • No nível potencial alto, permissão de funcionamento das 5h00 à meia-noite, limitado o ingresso de novos clientes até 23h;
    • No nível potencial moderado, permissão de funcionamento conforme horário fixado no alvará de funcionamento do estabelecimento.
  • Permissão das seguintes atividades, com funcionamento das 5h às 23h, em todos os níveis de risco:
    • Academias;
    • Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos, com limite de ocupação simultânea de 50%;
    • Parques temáticos e zoológicos, com limite de ocupação simultânea de 50%;
    •  Cinemas, teatros e circos;
    • Museus;
    • Igrejas e templos religiosos;
    • Áreas de uso coletivo em hotéis e similares, com limite de ocupação simultânea de 50%
    • Eventos públicos na modalidade drive-in;
    • Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua;
    • Feiras, exposições e leilões;
    • Parques aquáticos e complexos de águas termais;
    • Demais atividades e serviços privados não essenciais, com limite de ocupação simultânea de 50%;
  • Permitidos a funcionar das 23h às 5h, nos níveis gravíssimo e grave, e da meia-noite às 5h, no nível alto:
    • Farmácias, hospitais e clínicas médicas;
    • Serviços funerários;
    • Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
    • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
    • Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
    • Postos de combustíveis;
    • Estabelecimentos dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;
    • Hotéis e similares.
  • Embarcações de esporte e recreio, limitação de ocupação de 50% da capacidade, sendo proibido amadrinhar as embarcações, em todos os níveis de risco;
  • Permitido o funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, segundo as regras da portaria nº 86; 
  • Funcionamento de supermercados, com limite de acesso de até 2 pessoas por família e ocupação simultânea de até 50% da capacidade do estabelecimento, das 5h às 23h, em todos os níveis de risco.
  • Para as seguintes atividades, a liberação de funcionamento e realização, em todos os níveis de risco, ocorrerá mediante deliberação tripartite entre o Município onde se realizará a atividade, a Região de Saúde do Município e a SES:
    • Competições esportivas de rua, públicas ou privadas;
    • Eventos de grande porte, que tenham repercussão regional, estadual ou nacional.

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