Covid-19: vigilância sanitária atua apenas através de denúncias em Joinville

Gerente da unidade diz que não é possível deixar de "atender às demandas de empresários e dos trabalhadores"; rondas ficam sob responsabilidade da PM

Taxa de ocupação de leitos de acima de 80%. Mais de 600 mortes por Covid-19 registradas. Cerca de 50 mil casos de coronavírus confirmados. Todas essas alarmantes informações, no entanto, não têm sido suficientes para diminuir os episódios de aglomerações e festas em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

Vigilância Sanitária em JoinvilleFiscalização da Vigilância Sanitária na Fábrica Otto, em Joinville – Foto: Redes sociais/Divulgação

O desrespeito por parte da população ainda encontra o baixo efetivo de servidores para fiscalizar as irregularidades que se multiplicam em um dos piores momentos da pandemia.

São apenas 19 fiscais na Vigilância Sanitária, que é ligada à Secretaria de Saúde do município. Eles precisam realizar – além das ações relacionadas à Covid-19 – todas as outras atividades do órgão, como revalidação de alvarás de funcionamento, novos licenciamentos, entre outros serviços.

A demanda é grande e, aos finais de semana, apenas uma dupla de fiscais fica à disposição para realizar o plantão. Por esse motivo, a vigilância está atuando somente a partir de denúncias – a ronda fica por conta da Polícia Militar.

“Fazer ações extras seria importante se tivéssemos mais efetivo. Mas não podemos deixar de atender às demandas de empresários e dos trabalhadores. Temos uma demanda reprimida muito grande”, afirma Isis, gerente da Vigilância Sanitária, Isis de Almeida.

A contratação de mais servidores, no momento, está descartada – assim como a realocação de fiscais para os finais de semana.

De 1º a 28 de janeiro, a unidade realizou 141 fiscalizações a partir de denúncias. Dessas, 36 eram procedentes e resultaram em sanções; houve ainda 31 orientações (sem flagrante) e 79 blitz, quando há fiscalização em locais próximos de denúncias; e, por fim, uma ação de retorno.

A prefeitura não informou, até o final da reportagem, os tipos de ocorrências que foram procedentes.

Locais com mais denúncias

Segundo a vigilância, um dos locais com mais denúncias em Joinville é a Fábrica Otto, que ficou fechada por sete dias após receber denúncia de que o espaço estava descumprindo as regras estabelecidas pelo decreto municipal.

“Tem um caminho até chegar ao galpão. Quando eles chegaram, os seguranças estavam colocando as pessoas para sentar. Eles visualizaram grupos de pessoas em pé, sem distanciamento”, relata Isis, que também afirmou que essa foi a segunda vez em que a Otto foi autuada.

O episódio narrado por Isis ocorreu no início da noite de sexta-feira (22). De acordo com os organizadores do evento, não houve descumprimento do decreto. Na noite anterior, há registros de vídeos com aglomeração no local.

Sobre o caso de sexta-feira, o proprietário da Otto, Diego Marcos Oliveira, afirma que, por conta da chuva, teve que levar as mesas para um local coberto e fechado. Porém ele afirma que a casa estava seguindo a regra dos 30% de capacidade máxima permitida.

“Nós temos os documentos e o alvará que nos permite funcionar como bar, inclusive assinado pela Secretaria de Saúde. Estamos atendendo dentro do nosso limite de capacidade, com os 30%, e com todas as medidas de segurança, como álcool e gel. Nós estávamos seguindo o que foi estabelecido em reuniões”, diz Diego.

Neste último final de semana, a casa de shows reabriu. Segundo a Vigilância Sanitária, caso sofra uma terceira punição irá resultar no fechamento do local até o final da pandemia.

O Square Garden, na Zona Norte da cidade, também já foi alvo da fiscalização. Em outubro, a casa chegou a ser fechada. Desde então, segundo informações da vigilância, não houve denúncias de descumprimento das regras.

Ainda na semana passada, um perfil dedicado a denúncias de aglomerações publicou um vídeo realizado no Espaço Abu Dhabi. A casa afirma que o vídeo é antigo. Segundo o órgão de saúde da prefeitura, não houve denúncias sobre o caso.

Polícia Militar realiza rondas de combate a aglomerações

Fica sob a responsabilidade a realização de rondas de combate a aglomerações e festas clandestinas em Joinville. Segundo o comandante tenente-coronel Celso Mlanarczyki Júnior, do 8º Batalhão, foram cerca de 10 mil ações em toda a cidade (exceto a zona Sul, responsabilidade do 17º Batalhão).

“Nós atuamos também em conjunto com a vigilância sanitária, quando há risco à instituição”, diz Celso, que também afirma que há um “escalonamento” de prioridade nas ocorrências.

Segundo o comandante, a Polícia Militar conta com equipes que atuam apenas no combate aos descumprimentos de regras de contenção da Covid-19.

“Há crimes contra patrimônio, contra a vida e existem guarnições. Mas, além dessas guarnições, há outras viaturas para combate à Covid. (O número) acaba sendo suficiente”, analisa Celso.

Ainda de acordo com o comandante, não há tipo de pré-seleção do local – embora haja um mapeamento de regiões com maior número de autuações.

“A maior parte dos problemas para PM está diretamente relacionado à perturbação de sossego e aos descumprimentos de medidas”, diz Celso. “Primeiro objetivo é orientar o cidadão. Mas há casos em que há necessidade de impor medidas penais e criminais, como termo circunstanciado”.

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