Data e atestado: SC começa a vacinar pessoas com comorbidades

Secretaria de Saúde definiu ordem e protocolos necessários para a imunização do grupo, que será vacinado após idosos de 60 anos ou mais

Diferentes municípios de Santa Catarina começam nesta semana a imunizar pessoas com comorbidades – terceiro grupo previsto pelo Plano Estadual de Vacinação. A Secretaria de Saúde divulgou nesta segunda-feira (3) a ordem e os procedimentos necessários para comprovação das doenças.

Data e atestado: SC começa a vacinar nesta semana pessoas com comorbidadesPessoas com comorbidades serão vacinas após concluída imunização de idosos com 60 anos ou mais – Foto: Arquivo/PMF/Divulgação

Os protocolos foram definidos em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) realizada na noite deste domingo (2). As resoluções foram formalizadas em uma nota técnica, redigida e encaminhada aos municípios na tarde desta segunda-feira.

Previsão de início

A vacinação de pessoas com comorbidades ocorre após os idosos com 60 anos ou mais tomarem a primeira dose do imunizante em cada município. Eles são o último grupo previsto para ser imunizado na segunda fase do plano de vacinação.

A chegada de novos imunizantes viabiliza o avanço. Entre esta sexta e segunda-feira (3), Santa Catarina recebeu 452.250 doses do imunizante Astrazeneca, produzido pela Fiocruz, 33.900 doses de Coronavac, do Instituto Butantan e 17.550 doses da vacina Pfizer.

Os moradores devem ficar atentos às campanhas municipais, que seguem ritmos distintos, conforme quantidade de doses. A título de exemplo, Florianópolis vacinava moradores com 62 anos ou mais neste sábado (1º), enquanto Chapecó e Lages já imunizavam idosos de 60 e 61 anos.

Ordem de vacinação

A fila de vacinação, que seguirá uma ordem de comorbidades estabelecida  pelos técnicos da pasta. Eles consideraram recomendações do Ministério da Saúde, e adaptaram para a realidade de Santa Catarina. As 22 duas comorbidades foram divididas em dois grupos prioritários.

1º Grupo a ser vacinado

Todos os moradores com as comorbidades abaixo, serão vacinados nesta primeira etapa. A imunização ocorrerá de forma proporcional, conforme o quantitativo de doses. Cabe ressaltar que as pessoas com comorbidades gerais entre 55 e 59 anos também integram o grupo.

  • Síndrome de Down – 18 a 59 anos;
  • doença renal crônica que fazem o tratamento de diálise – 18 a 59 anos;
  • transplante de órgão sólido ou de medula óssea – 18 a 59 anos;
  • gestantes ou puerpéreas com mais de 18 anos e com comorbidades  – maiores de 18 anos;
  •  deficiência permanente cadastrada no Programa de BPC (Benefício de Prestação Continuada) – 18 a 59 anos;
  • pessoas cadastradas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) – 18 a 59 anos;
  • comorbidades ou deficiência permanente – 55 e 59 anos.

2º Grupo a ser vacinado

As demais comorbidades serão atendidas nesta fase de vacinação. Desta vez, a ordem atenderá critério de idade, tendo preferência os grupos mais velhos – 54 a 50 anos, 49 a 45 anos, 44 a 40, 39 a 35 anos, 34 a 30 anos, 29 a 18 anos.

As pessoas com as seguintes comorbidades serão atendidas nessa etapa:

  • Diabetes melitus
  • Pneumopatis crônicas graves
  • HAR (Hipertensão Arterial Resistente)
  • Hipertensão arterial estágio 3
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com LOA e/ou comorbidade
  • Insuficiência cardíaca
  • Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar
  • Cardiopatia hipertensiva
  • Síndromes coronarianas
  • Valvopatias
  • Miocardiopatias e pericardiopatias
  • Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
  • Arritmias cardíacas
  • Cardiopatias congênitas no adulto
  • Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
  • Doença cerebrovascular
  • Imunossuprimidos
  • Hemoglobinopatias graves
  • Obesidade mórbida
  • Cirrose hepática

Como comprovar comorbidades

Conforme a resolução, as pessoas com comorbidades devem estar précadastrados no SIPNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações), em outros cadastros existentes das Secretarias Municipais de Saúde ou nas próprias Unidades de Saúde.

Quem não tiver cadastro, deve apresentar um comprovante que demonstre pertencer aos grupos de risco. Pode ser atestado, relatório, prescrição médica, exames ou receitas que especifiquem a comorbidade, detalha a nota.

Os seguintes documentos poderão ser considerados para fins de comprovação:

  • Cadastros já existentes nas Unidades de Saúde ou outros serviços dos municípios que comprovem a condição de risco (comorbidade);
  • Atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa;
  • Atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa, contendo a descrição do CID e prazo de validade de 1 ano para as prescrições de medicamentos de uso não controlados;
  • Prescrição médica ou exames ou receitas que deixem claro a condição da pessoa considerando o prazo de validade de 1ano para as prescrições de medicamentos de uso não controlados.

Pessoas com deficiência permanente: na primeira fase, serão priorizados os contemplados com o BPC. Para tanto, é necessário apresentar o registro. Para as demais pessoas com deficiências permanentes, contempladas na segunda fase, os seguintes documentos servem como comprovação:

  • Qualquer laudo da rede pública ou particular, independente de prazo de validade, que indique a deficiência;
  • Cartões de gratuidade no transporte público;
  • Documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência;
  • Documento oficial de identidade com a indicação da deficiência;
  • Qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.
  • Caso não haja um documento que comprove a deficiência, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo.

Gestante e puérperas que apresentam comorbidades: elas serão vacinadas até 45 dias depois do parto. A comprovação ocorre com a apresentação dos mesmos documentos descritos para as demais pessoas com comorbidades. A vacinação das gestantes sem comorbidades ocorrerá na segunda fase, com a chegada de novas doses.

Conforme a nota, a mulher deverá comprovar o estado gestacional (ex. carteira de acompanhamento da gestante/prénatal ou laudo médico) ou fase do puerpério (ex. declaração de nascimento da criança ou certidão de nascimento), e pertencer a faixa etária recomendada para vacinação.

Avanço da vacinação

Santa Catarina entra na terceira fase de vacinação. Na primeira etapa, receberam uma ou duas doses trabalhadores de saúde, idosos com mais de 74 anos e indígenas. Na segunda fase, receberam a primeira dose idosos de 60 a 75.

O grupo de pessoas com comorbidades é o maior até então, com público alvo estimado em 1,3 milhões de moradores. A fase seguinte imunizará professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

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