Entenda o papel de Gean Loureiro na presidência do consórcio nacional de vacinas

Prefeito de Florianópolis encabeçará as negociações e representará Consórcio, sendo responsável também pela prestação de contas

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), assume nesta terça-feira (30) a presidência do Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras). A função prevê uma série de responsabilidades, com o objetivo de acelerar a compra de vacinas contra a Covid-19.

Entenda o papel de Gean Loureiro na presidência do consórcio nacional de vacinasGean Loureiro foi eleito presidente e deverá representar o consórcio para aceleração da compra de vacinas – Foto: Arquivo/Anderson Coelho/ND

A chapa única foi eleita e oficializada em reunião virtual. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é o vice-presidente. Mais de 2,6 mil prefeituras integram o consórcio, o que abrange quase 70% da população brasileira, ou seja, 170 milhões de pessoas.

O estatuto do consórcio Conectar, aprovado no dia 22 de março, prevê 17 responsabilidades ao prefeito de Florianópolis. Ao todo, 14 delas poderão ser formalmente delegadas por Loureiro a outros participantes do consórcio.

Três funções não são delegáveis. Loureiro será obrigatoriamente responsável pela prestação de contas, terá que convocar as assembleias gerais entre os municípios e representará o consórcio na esfera judicial e extrajudicial – como, por exemplo, nas tratativas com o governo federal.

Encabeçar negociações

Entre outras funções previstas para Loureiro, está o firmamento de acordos, contratos, termos de parceria e convênios para a aceleração do PNI (Plano Nacional de Imunização). O consórcio está em tratativas adiantadas para comprar doses da AstraZeneca, do governo dos EUA.

Na organização interna do Conectar, o prefeito de Florianópolis será responsável pela assinatura dos contratos de consórcios dos municípios que queiram, no futuro, fazer parte. Assim como assinar os contratos de rateio com os conveniados.

Em afastamentos temporários do presidente do Consórcio, o 1º vice-presidente assumirá de forma interina a Presidência do Consórcio. O cargo não prevê nenhuma remuneração.

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