Governo de SC admite risco de falta de medicamentos do kit intubação

Secretaria de Estado da Saúde também estuda auxílio aos municípios e à rede filantrópica de hospitais na aquisição e reposição de oxigênio

O Governo do Estado de Santa Catarina admitiu que pode haver risco de desabastecimento de medicamentos importantes no tratamento de pacientes com Covid-19, como os que fazem parte do chamado “kit intubação”.

Por meio de nota enviada nesta terça-feira (23), a SES (Secretaria de Estado da Saúde) de Santa Catarina informou que os medicamentos Atracúrio, Propofol e Rocurônio correm risco de desabastecimento.

Medicamentos que compõem o kit intubação correm risco de desabastecimento em SC- Foto: Divulgação/Secom/ND

“Atualmente vivenciamos risco de desabastecimento de itens importantes do kit de intubação, como os medicamentos Atracúrio, Propofol e Rocurônio. Em termos de comparação, apenas nos primeiros nove dias de março foram consumidos o equivalente a quase duas vezes a média mensal de 2020 de um destes medicamentos – aumento de quase 90%”, diz a nota.

Segundo a SES, há um processo aberto para aquisição de Rocurônio, item mais crítico nos estoques da Secretaria, para evitar o desabastecimento dos hospitais do Estado.

“Paralelo a isso, há também um processo emergencial de aquisição dos itens do chamado kit intubação (anestésicos e bloqueadores) ocorrendo via SEA/SC (Secretaria Estadual de Administração), que está sendo relicitado, pois o anterior não houve cotação em função da falta dos insumos no mercado”, informa a nota.

Distribuição dos remédios

De acordo com a nota, o governo do Estado recebeu um volume de medicamentos mensurado para sete dias de abastecimento do kit intubação. Foram recebidas 79,5 mil unidades de Propofol 20ml, 47,3 mil unidades de Atracúrio 2,5ml e 35 mil unidades de Atracúrio 5ml.

Desse montante, foram distribuídos imediatamente 18.060 unidades de Atracurio 5ml, 6.275 unidades de Atracurio 2,5ml e 25.605 unidades de Propofol. Estão sendo distribuídos mais 12.150 unidades de Atracúrio 2,5 ml, 9.525 unidades de Atracúrio 5ml e 17.315 unidades de Propofol a hospitais municipais e filantrópicos com leitos UTI Covid.

As unidades estão sendo contatadas para retirar os medicamentos e hospitais que apresentem falta desses itens devem solicitar por ofício à Superintendência de Assuntos Hospitalares encaminhado por e-mail. Segundo a SES, os medicamentos estão no Centro de Distribuição em São José e serão retirados ou encaminhados aos hospitais do Estado conforme a necessidade.

Acompanhamento dos estoques

A Secretaria afirma que vem acompanhando diariamente desde 2020 os quantitativos de consumo, estoques nas unidades hospitalares e Centro de Distribuição e também os saldos de Atas de Registro de Preço. Informa também que possui uma estrutura organizada e eficiente de compra e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares e conta com o apoio da SEA nesse momento.

No entanto, “devido à alta demanda nacional, muitos itens ficam escassos no mercado ou completamente desabastecidos. Consequentemente, fornecedores não conseguem cumprir os prazos de entrega e compras são fracassadas por ausência de cotadores”.

MP pediu esclarecimentos

A resposta da Secretaria vem depois que a Justiça concedeu 48 horas para o Governo do Estado informar sobre estoques de medicamentos no combate à Covid-19.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) também recomendaram em fevereiro deste ano providências ao Estado para prevenir a falta de insumos e de profissionais nas UTIs destinadas à Covid-19.

Estoques de oxigênio

Em relação aos estoques de oxigênio, a SES afirma que apesar do elevado consumo no momento, não há possibilidade de falta nas unidades hospitalares próprias que possa gerar desassistência de paciente.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) é responsável pela compra e abastecimento de gases medicinais para os hospitais próprios e até o momento não identificamos casos de desabastecimento nestes”, diz a nota.

A SES informa ainda que a aquisição e o abastecimento de oxigênio nos hospitais filantrópicos e unidades municipais de saúde não estão sob sua responsabilidade. No entanto, a Secretaria estuda alternativas para auxiliar os municípios e a rede filantrópica na aquisição e reposição do produto.

“O Governo do Estado aplicou, por meio da Política Hospitalar Catarinense, mais de R$ 280 milhões no custeio e manutenção dos serviços, que podem ser usados no pagamento de profissionais, aquisição de insumos e oxigênio. Alternativas são estudadas e buscadas a fim de atender a necessidade dos pacientes internados nas unidades hospitalares da SES, além de empréstimos aos demais hospitais, sempre que possível.

Cabe destacar que a SES vem realizando doações e empréstimo de equipamentos e medicamentos, incluindo aqueles que compõem o kit intubação, para garantir assistência aos hospitais filantrópicos. Ao todo, a pasta doou mais de 129 mil medicamentos, de janeiro ao início de março, o que totaliza cerca de R$ 2,1 milhões”.

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