Multas, regras e horários: veja o que está proibido em SC após novo decreto

As novas regras, que incluem multa para quem estiver sem máscara em local público ou de uso público, passam a valer no sábado (20), após definição do Coes

A partir deste sábado (20), quem não usar máscara em Santa Catarina terá que pagar multa de pelo menos R$ 500, segundo decisão do Coes (Centro de Operações de Emergência em Saúde), que se reuniu novamente, nesta quinta-feira (18), para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19. Para evitar aglomerações, ainda haverá escalas para abertura do comércio  ao longo da semana.

Quem não usar máscara pode ter que pagar R$ 500 em Santa CatarinaQuem não usar máscara pode ter que pagar R$ 500 em Santa Catarina – Foto: Anderson Coelho/ND

O lockdown aos finais de semana, que vinha ocorrendo desde 26 de fevereiro, está suspenso. Agora, para manter as atividades econômicas em vigor, ao mesmo tempo em que mitiga os riscos de transmissão da Covid-19, os serviços não essenciais passam a funcionar de forma escalonada durante toda a semana, com limite de ocupação de 25%.

No caso do comércio de rua, o horário de funcionamento será entre 8h e 17h. Já shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h. As medidas valem até 5 de abril.

Em relação a restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de abertura ocorre das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h. Demais atividades e serviços públicos e privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h.

Durante a reunião, o uso massivo de máscaras foi um dos destaques apontados como medida de segurança coletiva. Agora, quem for pego sem a proteção facial receberá uma multa de R$ 500, que será dobrada em caso de reincidências. A medida vale para locais públicos ou de uso público.

“Se 90% da população usar máscara protegendo o nariz e a boca de forma correta, em qualquer ambiente coletivo, o impacto na redução do número de casos ativos será consistente”, garantiu o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

Grupos de policiais foram ao Centro de Florianópolis para alertar comerciantes, ambulantes e artistas de ruaNo caso do comércio de rua, o horário de funcionamento será entre 8h e 17h – Foto: Flavio Tin/ND

Com as regras, ainda fica proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in.

As definições acontecem em um momento em que Santa Catarina se apresenta como epicentro da pandemia no país, segundo anunciado pelo próprio governador Carlos Moisés (PSL). Nesta semana, a Fiocruz também sinalizou o cenário crítico do Estado em relação à ocupação de leitos.

Proibições:

  • funcionamento de casas noturnas, shows, espetáculos e eventos sociais;
  • congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações;
  • calendário esportivo da Fesporte;
  • consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos entre 18h e 6h.

Limitações

  • comércio de rua pode funcionar entre 8h e 17h;
  • shopping centers, centros comerciais e galerias abrem das 10h às 22h;
  • funcionamento de restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins está permitido das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h;
  • praças, parques, praias, balneários e jardins botânicos permitidos apenas para a prática de exercícios físicos;
  • demais atividades e serviços públicos e privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h;
  • transporte coletivo  municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual com limite de ocupação de 50%.

Justiça

Por determinação da Justiça, o Coes foi os responsável por decidir se haveria ou não lockdown no Estado. O grupo técnico, ao fim da reunião de quarta-feira, no entanto, decidiu não adotar as medidas mais restritivas, no momento, em Santa Catarina. Em contrapartida, o grupo propôs novas ações para deter o contágio da Covid-19.

O encontro foi marcado para discutir o pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e DPE (Defensoria Pública do Estado) para que a medida fosse decretada por 14 dias, em cumprimento da decisão judicial proferida na última segunda-feira (15).

Vacinação em massa

Durante a reunião, foi definido ainda que um grande mutirão de vacinação vai acontecer no sábado (20) e domingo (21). Para isso, mais 73.700 doses da Coronavac serão enviadas às 17 regionais de saúde na manhã desta sexta-feira (19).

As doses encaminhadas nesta sexta-feira fazem parte da remessa que chegou ao Estado na última quarta (17). Elas estavam armazenadas na Central Estadual de Rede de Frio. A outra metade já havia sido encaminhada entre quarta e quinta (18).

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