Karina Manarin

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Governo emite nota sobre denúncia do MP de irregularidades na compra de máscaras

O Governo do Estado através da Secretaria de Educação, emitiu nota na noite desta quinta-feira sobre a representação do Ministério Público de Contas acerca do contrato para compra de máscaras.

O Governo do Estado através da Secretaria de Educação, emitiu nota na noite desta quinta-feira sobre a representação do Ministério Público de Contas acerca do contrato para compra de máscaras. Na Representação, o Ministério Público solicita a suspensão do contrato, mas o Tribunal de Contas concedeu prazo para explicações.

Ministério Público de Contas apresentou representação sobre a compra de máscaras. – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/NDMinistério Público de Contas apresentou representação sobre a compra de máscaras. – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/ND

“O  processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos os procedimentos licitatórios legais para esta modalidade de aquisição”, diz um trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que responderá oficialmente aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina no prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos os procedimentos licitatórios legais para esta modalidade de aquisição.

O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas. A qualidade das máscaras segue sendo fiscalizada por amostragem, e em caso de necessidade é direito da secretaria solicitar a substituição dos equipamentos.

A SED esclarece ainda que fez e segue fazendo todas as fiscalizações dentro da sua competência e vai averiguar todas as alegações levantadas nos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas. A secretaria está aberta para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto.

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