Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Governo de SC tem prazo para apresentar plano sobre estoque de medicamentos

Decisão do Tribunal de Justiça atendeu a pedido da 33a Promotoria de Justiça da Capital; há preocupação com falta de sedativos e bloqueadores neuromusculares nas unidades hospitalares

O desembargador Henry Petry Júnior, do TJSC, determinou que o governo do Estado apresente, em cinco dias, um plano para regularização dos estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares.
Esses medicamentos são fundamentais para o tratamento de pacientes graves de Covid-19 que necessitam de intubação. A liminar foi concedida em recurso contra decisão de primeira instância que havia negado o pedido feito pelo Ministério Público estadual.

Ação do Ministério Público estadual pede regularização do estoque de medicamentosAção do Ministério Público estadual pede regularização do estoque de medicamentos

A decisão exige que o plano de ação a ser apresentado seja independente do Ministério da Saúde e elaborado com a participação de representantes regionais da rede de saúde demonstrando o estoque atual e os medicamentos nos hospitais.

O plano também deve mostrar a média de consumo diário, a prospecção da quantidade necessária para atender a rede pelo período de 90 dias e, por fim, as ações concretas que serão adotadas pelo Estado para facilitar o reabastecimento contínuo.

Desabastecimento em hospitais públicos

Na ação, a 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustentou que já há desabastecimento de medicação em alguns hospitais públicos e que, na perspectiva mais otimista, os estoques existentes são suficientes no máximo para os próximos 10 dias.

Segundo o promotor Luciano Naschenweng, o panorama na rede hospitalar é de desabastecimento iminente ou, em alguns casos, falta de certos medicamentos, principalmente os sedativos.

Em função disso, vários hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação.

Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a estadia do paciente no tratamento intensivo.

+

Fabio Gadotti