Guarda Municipal explica: não existe multa para motorista sem máscara em Florianópolis

Apesar das fake news, Guarda Municipal de Florianópolis nega que condutores e ocupantes de veículos sem máscara sejam punidos

Ao contrário do que foi levantado em grupos de aplicativos de mensagens, a Guarda Municipal de Florianópolis informa que não há autuação para motoristas e demais ocupantes que não fizerem o uso da máscara. Apesar de não ser obrigatório, o órgão lembra que é recomendado usar o artefato.

Guarda Municipal de Florianópolis atua na fiscalização – Foto: Reprodução/Guarda Municipal/NDGuarda Municipal de Florianópolis atua na fiscalização – Foto: Reprodução/Guarda Municipal/ND

Ao passo que os dias de quarentena vão se acumulando e a série de medidas para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus se enrijecem, algumas informações acabam se perdendo ou, até mesmo, se aumentando.

Foi o que aconteceu, recentemente, em Florianópolis onde, segundo a Guarda Municipal, fake news foram propagadas ao alertar sobre uma suposta autuação.

Em contato com Ricardo Pastrana, subcomandante da unidade, não há obrigatoriedade no uso da máscara. Pastrana, em vídeo divulgado pela GM, lembra que essa necessidade é cobrada em alguns pontos como as Avenidas Beira-Mar Norte e Continental, além de outros espaços públicos de circulação.

Dentro dos veículos, no entanto, embora a recomendação, não há nada que imponha e até puna quem, por ventura, não adotar esse cuidado.

“O que hoje existe, em Florianópolis, é a obrigatoriedade das máscaras em alguns pontos, mas o uso da máscara é sempre indicado, seja na condução do carro ou da moto ou transitando pelas ruas. Não existe autuação para quem conduz sem [a máscara]”, reiterou o subcomandante.

02 Comentários

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  • Marinho
    Marinho
    Como não compete aos Municípios ou Estados legislar sobre regras de transito, se multasse motoristas de veículos de uso particular por não uso de máscaras, estaria violando a constituição federal ao invadir competência União (CF/88, art. 22, XI). Ou seja, não significa que a GM ou Município de Florianópolis esta tolerante não. Não compete aos Municípios impor sansão pelo não uso. O que lhes cabe é recomendar (sugerir).
  • José Silva
    José Silva
    ...também era só o que faltava multar pessoas sem máscara dentro de seus veículos, a não ser que o veículo internamente já esteja "tossindo" com Covid. Se estão suspeitando de alguma contaminação dentro do veículo, pulverizem com álcool 70 a cada viagem e deixem no sol por algumas horas...bom...pelo menos é isso que faço. Perdoem-me se estiver errado. Um abraço

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