Hospital de Caridade pode fechar as portas em 15 dias

Apesar de medidas de gestão, déficit mensal é de R$ 6,5 milhões. Arrendamento é solução, mas negociação foi barrada por liminar judicial

Mais antiga instituição hospitalar de Santa Catarina, o IHC (Imperial Hospital de Caridade) está prestes a não receber mais pacientes dentro de 15 dias devido às dificuldades financeiras geradas por anos sucessivos de má gestão e agravadas pelo contexto da pandemia do novo coronavírus.

Hospital de Caridade enfrenta dificuldades financeiras há pelo menos 10 anos. Foto: Anderson Coelho/ND

De acordo com o provedor Eduardo Dutra da Silva, uma ala foi fechada nesta segunda-feira (31) e férias coletivas deverão ser concedidas nos próximos dias.

Dutra da Silva assumiu a função de provedor do IHC em junho de 2018 e desde então tem buscado superar as dificuldades financeiras com medidas de gestão.  “O déficit já vem de longa data. O IHC tem um custo alto, apesar do caráter filantrópico”, explica Silva.

Inicialmente, após análise de compliance, o provedor identificou oportunidades de reduzir custos com a terceirização de alguns serviços (hotelaria, nutrição e estacionamento).  “Apenas no estacionamento, recebemos R$ 8 milhões de outorga”, relata Silva.

Como reflexo da terceirização, o IHC teve uma redução da folha de pagamento (de 1,4 mil para os atuais 937 funcionários). Porém, a instituição gasta mais do que recebe, e com um déficit médio mensal de R$ 6,5 milhões, o provedor não consegue visualizar uma solução apenas de caráter administrativo para os problemas financeiros. Pelo contrário, com o déficit mensal, os problemas só tendem a aumentar com o decorrer dos dias.

Por exemplo, o hospital corre o risco de não receber dos convênios referentes ao mês de agosto, pois precisa apresentar certidões negativas de débitos fiscais atualizadas.

“Precisamos de um valor aproximado de R$ 2,5 milhões para atualizar os débitos e ainda conseguirmos receber os faturamentos dos convênios, principalmente os vinculados ao governo”, explica o contador Anderson Martinho.

Ainda há a preocupação em relação ao pagamento de materiais hospitalares, medicamentos e a folha de pagamento dos funcionários, para que o atendimento aos pacientes internados não seja prejudicado.

“Eu não tenho dinheiro para comprar stent”, desabafa Silva, em referência às próteses utilizadas para impedir o fechamento de veias e artérias, pois o IHC é referência e dispõe de 20 leitos de UTI para o atendimento de pacientes cardíacos.

Em função dos problemas financeiros, o IHC também não tem conseguido atender na sua capacidade. “Tínhamos uma ocupação média de 85%, mas atualmente nossa ocupação não chega a 25%, graças as UTIs”, ressalta Silva.

Além disso, os fornecedores estão retirando materiais consignados, por falta de pagamento, agravando a continuação da realização de cirurgias, inclusive as de urgência, uma vez que as eletivas estão suspensas em decorrência da pandemia.

Para completar, a possibilidade de greve dos funcionários é iminente, uma vez que não há possibilidade de captação de recursos para o pagamento futuro do 13º salário. “No ano passado conseguimos pagar em agosto graças aos recursos da outorga do estacionamento. Esse ano não há previsão”, conta Silva.

Liminar na Justiça trava arrendamento

A solução para as dificuldades financeiras do IHC seria o arrendamento da instituição para um importante grupo hospitalar de atuação nacional. As negociações foram iniciadas e estavam adiantadas, mas foram barradas por uma liminar judicial interposta pelo tesoureiro da gestão passada da instituição.

De acordo com o provedor Eduardo Dutra da Silva, havia três pretendentes para o arrendamento. O grupo hospitalar de atuação nacional foi aprovado por integrantes do pleno da mesa diretora que comanda a instituição, porém Silva decidiu convocar uma assembleia geral para referendar escolha. “Não havia essa necessidade, mas espontaneamente, até porque questão de lisura, resolvi submeter essa decisão à assembleia”, justificou Silva.

Descontente com o encaminhamento, o tesoureiro entrou com pedido de liminar sob o argumento que o pleno da mesa diretoria não teria capacidade para deliberar pelo arrendamento.

O pedido foi negado em primeiro grau, mas o tesoureiro recorreu com um agravo de instrumento, que foi concedido minutos antes do início da assembleia.

“A ação é procrastinastória”, define o advogado Antonio Carlos Chedid, sobre o agravo de instrumento, uma vez que o que está em discussão não é objeto da ação.

Segundo Silva, o arrendamento por 30 anos teria benefícios diretos para a instituição, como, por exemplo, zerar o passivo e retirar da penhora 79 imóveis da instituição. “A intenção deles é construir o maior centro hospitalar do Estado, com maternidade, atendimento infantil e de pacientes politraumatizados”, ressalta Silva.

O arrendamento também prevê uma remuneração para a irmandade se manter independente de qualquer tipo de ajuda. Atualmente, até para realizar a famosa procissão do Senhor dos Passos, a irmandade precisa arrecadar recursos de empresas e voluntários.

“Com o arrendamento, o custo do hospital vai lá embaixo”, acrescenta Silva, em relação à regularização de débitos e consequente segurança jurídica propiciada pelas contas em dia.

Números mostram a situação financeira do Hospital de Caridade – Foto: Arte/ND

+

Saúde