Hospital de Caridade vai recorrer contra decisão que suspendeu certificado de filantropia

Direção diz que atendimentos não será afetados; decisão do Ministério da Saúde que isentava unidade de contribuição previdenciária pode gerar custo anual de R$ 20 milhões a instituição

O provedor do Imperial Hospital de Caridade, Eduardo Dutra da Silva, se manifestou nesta terça-feira (16) sobre o anúncio da perda do certificado de filantropia da unidade de saúde que é mais antiga do Estado. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União no início de abril, após o Ministério da Saúde verificar que a unidade não atende o mínimo de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) exigido. O hospital contesta e diz que vai recorrer da decisão, que é retroativa a 2013 e pode custar R$ 20 milhões por ano à entidade.

Hospital vai recorrer da decisão e diz que certificado conquistado na Justiça tem validade entre 2016 e 2019 – Anderson Coelho/NDHospital vai recorrer da decisão e diz que certificado conquistado na Justiça tem validade entre 2016 e 2019 – Anderson Coelho/ND

O Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência na Área de Saúde) é concedido a instituições sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e destinam pelo menos 60% do seu atendimento ambulatorial e hospitalar para usuários do SUS, a partir de contratos celebrados com as secretarias estaduais e municipais de saúde.

No entanto, segundo o Ministério da Saúde, o Hospital de Caridade não teria comprovado o cumprimento do mínimo exigido, motivo pelo qual teve o certificado suspenso.

A provedoria contesta e diz que atualmente o atendimento do Caridade é de 62% de pacientes do SUS. Além disso, afirma o provedor Eduardo Dutra da Silva, o hospital já obteve na Justiça o certificado com validade entre 2016 e 2019. “Nós conseguimos na Justiça Federal o certificado se não tivéssemos habilitados antes de 2016 eles não nos dariam. Não entendemos o porque dessa decisão. Vamos recorrer administrativamente e se for preciso vamos para a Justiça”, afirmou apontando que a medida não vai trazer nenhum impacto imediato ao atendimento.

Hospital endividado

O maior impacto com a perda do certificado será o pagamento da contrapartida da seguridade social da parte patronal, da qual o hospital é isento. “Isso dá uma economia de R$ 20 milhões por ano que ameniza as perdas que temos tido com a defasagem da tabela do SUS”, explica.

Atualmente, o Caridade acumula uma dívida de R$ 104 milhões. Se mantida a vigência da portaria do Ministério da Saúde, os valores referentes a contrapartida patronal já devem ser descontados antes mesmo dos repasses.
Segundo o Ministério da Saúde, caso a entidade volte a atender os parâmetros exigidos de atendimentos do SUS poderá solicitar novamente a obtenção do Cebas, que será submetido a análise.

+

Saúde

Loading...