Joinville vai multar em R$ 3,3 mil quem estiver com coronavírus e descumprir isolamento

Fiscalização deve começar na próxima segunda-feira, dia 17; Agentes Comunitários de Saúde farão visitas domiciliares aos pacientes em isolamento

Na próxima segunda-feira (17/8), Joinville, cidade classificada com status gravíssimo, passará a multar quem estiver com com o novo coronavírus e descumprir isolamento.

A fiscalização será feita pelas Equipes de Atenção Primária e da Estratégia de Saúde da Família, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, que, munidos de equipamentos de proteção individual e respeitando o distanciamento necessário, farão visitas domiciliares aos pacientes em isolamento, repassando informações e verificando as condições de saúde de cada um.

Caso as pessoas em isolamento não estejam cumprindo com as medidas, estarão sujeitas à multa fixada entre 11 e 20 UPMs (a partir de R$ 3,3 mil).

Nova portaria

A nova portaria, que irá prever as multas a partir de R$ 3,3 mil, está para ser oficializada ainda esta semana pela Secretaria da Saúde. Ela amplia a fiscalização do cumprimento das medidas de contenção da transmissibilidade da Covid-19 às pessoas com casos suspeitos ou confirmados da doença, que se encontram em situação de isolamento domiciliar.

O objetivo é impedir a circulação destas pessoas, para evitar a propagação do vírus.

Durante o atendimento ao paciente, quando for necessário, o médico responsável emitirá um atestado determinando o isolamento domiciliar de até 14 dias, que se estende a todos os moradores da residência, além de registrar, por meio do preenchimento e da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e do Termo de Declaração,
que o paciente está ciente da necessidade do isolamento domiciliar e que consente com a medida.

“Temos constatado que algumas pessoas confirmadas com a Covid-19 têm quebrado o isolamento e circulado pela cidade. Essas pessoas serão fiscalizadas justamente para prevenir a transmissão, especialmente nos próximos 10 dias, 15 dias em que a procura por socorro hospitalar deve aumentar por causa do clima”, frisou o prefeito Udo Döhler.