Lactantes de SC se mobilizam para entrar no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

Página que reúne lactantes tem mais de 2,4 mil seguidores; Alesc e Senado aprovaram nesta terça (15) PLs que incluem grupo na imunização

Santa Catarina conta com um movimento que busca a inclusão de mulheres lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Nas últimas semanas, o grupo ganhou força com a página “Lactantes pela Vacina SC”, que já conta com mais de 2,4 mil seguidores em uma rede social.

O movimento também disponibiliza um abaixo-assinado para dar visibilidade à causa. Até esta terça-feira (15), a ação já contava com mais de 9 mil assinaturas. O intuito é chegar a 10 mil.

Profissionais de saúde orientam sobre amamentação na Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Palácio do Catete. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/NDProfissionais de saúde orientam sobre amamentação na Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Palácio do Catete. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ND

Nesta terça-feira, o PL (projeto de lei) protocolado pelo deputado estadual João Amin (Progressistas), que inclui as lactantes, com ou sem comorbidades, no plano estadual da vacinação em Santa Catarina foi aprovado na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O projeto agora parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Também nesta terça, foi aprovado no Senado o PL 2112/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), que inclui as mães em processo de amamentação na lista de prioridades do Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19. Estados como o Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso já iniciaram a imunização das lactantes.

O texto aprovado estabelece o direito à vacinação às mulheres que amamentam independente de ter ou não comorbidades e da idade, tanto do bebê quanto das mães. A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Pedido de apoio

No final de maio, os deputados estaduais receberam do movimento Lactantes pela Vacina SC um documento com pedido de apoio aos projetos de lei protocolados na casa.

A moção lista os argumentos para que o grupo seja vacinado, independente da idade da criança amamentada, e reforça a importância da imunização de todas as gestantes e puérperas do Estado.

“O intuito não é passar na frente de outros grupos que já estão elencados, mas queremos que seja dito qual o nosso lugar na fila”, afirma a advogada Isabel Cristina de Oliveira Dionísio, de 33 anos, que integra o movimento.

Sem contraindicações 

Mãe de um menino de um ano e sete meses, Isabel diz que a ideia é expandir o movimento para que o Estado tome providências e revise as categorias que têm prioridade na imunização contra o novo coronavírus.

A transferência de anticorpos presentes no corpo da mãe para o bebê através do leite materno é um dos principais argumentos que dão força à causa. Segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), que apoia a vacinação de lactantes, já há estudos que comprovam a presença de anticorpos no leite de mães imunizadas contra a Covid-19.

Uma pesquisa do curso de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) mostrou que mães que tiveram Covid-19 durante a gestação transmitiram os anticorpos para os recém-nascidos pela placenta.

A pediatra Marcela Prates Braz endossa o coro pela vacinação das mães que amamentam. “Existe a questão da segurança da vacina, mas, por enquanto, está super indicado. Não há contraindicação da amamentação nem no caso da mãe estar infectada pela Covid-19. Não faria sentido contraindicar a vacina”, destaca.

Mortalidade e estímulo à amamentação

O movimento Lactantes pela Vacina SC destaca os altos índices de mortalidade infantil pela Covid-19 no Brasil. Segundo dados da ONG Vital Strategies, mais de 1,3 mil bebês de até um ano morreram de Covid-19, desde o início da pandemia, além de 451 crianças de um a quatro anos e 308 crianças de cinco a nove anos.

A pesquisa acrescenta que 6.558 bebês precisaram ser internados somente neste ano e em 2020, o número foi de 15.533 que passaram por internação para tratamento da Covid-19.

Para Isabel, a vacinação serviria, ainda, como um estímulo a mais à amamentação, já que a média de tempo de aleitamento no Brasil é de apenas 54 dias. A OMS (Organização Mundial da Saúde), no entanto, recomenda o aleitamento exclusivo por seis meses e prolongado por, no mínimo, dois anos de vida da criança.

A advogada ressalta a recomendação para que crianças menores de dois anos não usem máscara. “Dizem que as crianças adoecem e transmitem menos a doença, mas as crianças pequenas têm risco elevado, sim. Com a vacinação vamos conseguir levar proteção a esse grupo”, diz.

Projetos em tramitação

A mobilização do grupo Lactantes pela Vacina SC tem repercutido entre os gestores públicos e avança em todo o país.

Membros da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal de Florianópolis, com o apoio de outros vereadores, fez uma indicação solicitando à prefeitura a inclusão de mulheres lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

No mesmo sentido, movimentações foram feitas nos municípios de Palhoça, São José, Chapecó, Cunha Porã, Blumenau, Pomerode, Itajaí, Ituporanga e Criciúma.

Na Câmara dos Deputados tramita o PL 1865/2021, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), que determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização da Covid 19.

A tramitação mais recente foi na última sexta-feira (11), quando o projeto foi recebido pela CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).

A deputada criciumense Geovânia de Sá (PSDB) também protocolou, no final de maio, um requerimento de indicação ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O documento sugere que o Governo Federal revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e inclua as lactantes no grupo prioritário para a imunização.

O que diz o Estado

Ao ND+, o superintendente da Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina), Eduardo Macário, disse que o Estado aguarda os resultados das análises feitas por grupos técnicos do Programa Nacional de Imunização sobre possíveis implicações da vacinação de lactantes na amamentação.

“A segurança e a eficácia ainda não foram avaliadas em alguns grupos, como o das lactantes. Ainda estão sendo realizadas pesquisas para identificar evidências que possam, de fato, recomendar a vacinação. Estamos aguardando para que possamos ampliar a imunização da população catarinense acima de 18 anos”, afirma.

Grupo é contra prioridade de lactantes

O GVA (Grupo Virtual de Amamentação) que atua como um grupo de voluntariado sobre aleitamento materno nas redes sociais há 17 anos, não apoia a inclusão das lactantes no grupo prioritário da vacinação.

O grupo defende que o calendário nacional priorize categorias com risco aumentado de morte por Covid-19 e com profissões essenciais e expostas. De acordo com o grupo, pesquisas científicas publicadas até o momento, apontam que as lactantes não têm risco aumentado, exceto nos primeiros 45 dias após o nascimento do bebê.

“Portanto, defendemos a vacinação prioritária de todas as puérperas (até 45 dias após o nascimento do bebê), cujo risco está comprovado pela ciência, mas entendemos que as demais lactantes não deveriam, neste momento, ser imunizadas antes de todos os grupos de risco e das profissões essenciais”, pontuou o GVA.

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