Conselho Regional de Medicina abre sindicância para apurar acusação contra nutrólogo

“É uma acusação extremamente séria, talvez uma das mais sérias na medicina”, diz corregedor do conselho sobre denúncias de abuso sexual contra pacientes

Rosane Lima/16.02.2016/ND

Raulino foi preso dentro do consultório na manhã de terça-feira

Com mais de 20 denúncias na Polícia Civil por abuso sexual, o nutrólogo Omar Cesar Ferreira, 65, poderá também ser punido no CRM (Conselho Regional de Medicina) e perder o direito de exercer a medicina. Na última quarta-feira, um dia pós a prisão do médico em Florianópolis acusado de estupro no consultório onde atuava, o conselho abriu uma sindicância com base nas notícias divulgadas pela imprensa. O inquérito policial, que ainda não foi concluído, também será requisitado para instrução do processo, e testemunhas e vítimas deverão ser ouvidas.

Segundo o CRM, nenhuma denúncia contra o médico foi feita no órgão, o que motivou abertura da sindicância por ex officio. Inicialmente, a sindicância, que é conduzida por um médico conselheiro, recolherá os elementos da denúncia, que poderá ser transformada em processo ou arquivada, caso não consiga reunir elementos necessários. “Não basta apenas a denúncia para julgarmos se houve desvio ético, precisamos de provas. Esta é uma acusação extremamente séria, talvez uma das mais sérias na medicina”, declarou Rodrigo Bertoncini, médico corregedor do CRM.

Após a conclusão da sindicância ela pode virar processo administrativo, que será instruído por um novo conselheiro, relator e revisor. “O processo administrativo tem como penalidade máxima a cassação, que em alguns casos pode ser algo pior que a pessoa ser presa”, emendou Bertoncini. Omar Cesar Ferreira poderá perder os três registros ativos, clínico-geral, anestesiologista e nutrólogo. Omar já respondeu a outras sindicâncias no CRM, nenhuma delas por crimes sexuais.

Apesar de terem naturezas diferentes, o inquérito policial apura a conduta do médico criminalmente e a sindicância apura a conduta ética do profissional. Bertoncini afirma que os procedimentos de apuração são parecidos, e o destino profissional do médico só é decidido após julgamento. “O processo administrativo segue as leis brasileiras, portanto, não dá pra fazer julgamento antes de se cumprir o rito processual. O processo tem que transcorrer normalmente, até para que não se tenha depois a anulação do que foi feito”, finalizou.

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